Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 342/1987

Autoriza o executivo a fazer doaçao de um terreno do Estado de Minas Gerais e dá outras providencias

Download: 670d37bf5053c

LEI ORDINÁRIA Nº 396/1987

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um compressor 7,2 PCM e um Esmeril e dá outras providencias

Download: 670d35e00f185

LEI ORDINÁRIA Nº 325/1987

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de um terreno ao Estado de Minas Gerais e da outras previdencias

Download: 670d358dd9422

DECRETO MUNICIPAL Nº 259/1986

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias

Download: 670d3d578df73

DECRETO MUNICIPAL Nº 29/1966

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José do Divino, a contrair empréstimo por antecipação da receita junto Caixa Econômi- ca do Estado de Minas Gerais.

Download: 670e5cb8c6e47

LEI ORDINÁRIA Nº 200/1979

Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de Arrendamento Mercantil com Lozano Simonsen Leasing S.A até o valor de 1.280.000.00 e dá outras providencias

Download: 670fcb8811341

LEI ORDINÁRIA Nº 79/1973

Dispõe sobre abertura de credito suplementar e da outras providencias

Download: 670eb947e8c45

LEI ORDINÁRIA Nº 134/1973

Aprova o orçamento Plurianual de investimentos para o Trienio 1974/1976

Download: 670eb69654bad

LEI ORDINÁRIA Nº 132/1973

Estabelece quadro geral dos funcionarios do municipio, fixa-lhe os respectivos vencimentos e contem outras disposiçoes

Download: 670eb43859b55

LEI ORDINÁRIA Nº 133/1973

Orça receita e fixa a despesa para o exercicio de 1974

Download: 670eb3cd445e3

LEI ORDINÁRIA Nº 129/1973

Autoriza assinatura de convenio com a D.A.E.E. e contém outras providencias

Download: 670eb51e2c2a0

LEI ORDINÁRIA Nº 131/1973

Autoriza abertura de credito especial especial e da outras providencias

Download: 670eb46eba503

LEI ORDINÁRIA Nº128/1973

Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias

Download: 670eb549c833e

DECRETO MUNICIPAL Nº 69/1973

Dispõe sobre abertura de credito suplementar e da outras providencias

Download: 670eb9fa107f4 (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 125/1973

Autoriza alienação de bens e dá outras providencias

Download: 670eb61ec774a

LEI ORDINÁRIA Nº 126/1973

Dispõe sobre aquisição de um veiculo para o Serviço Municipal de Estrada de Rodagem e dá outras providencias

Download: 670eb5e9338dc

DECRETO MUNICIPAL Nº 68/1973

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias

Download: 670eb9dd5d129

LEI ORDINÁRIA Nº 124/1973

Autoriza alienação de bens e da outras providencias

Download: 670eb6580ed92

LEI ORDINÁRIA Nº 119/1972

Dispõe sobre a criação de cargos municipais e da outras providencias

Download: 670eb2063e2b0

LEI ORDINÁRIA Nº 123/1972

Autoriza assinatura de convenio, abre credito especial e da outras providencias

Download: 670eb248ad8ef