Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 99/1971

Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias

Download: 670ea773802bc

LEI ORDINÁRIA Nº 101/1971

Dispõe sobre autorização para contrair para emprestimo para aquisição de veiculos e da outras providencias

Download: 670ea89218eaf

LEI ORDINÁRIA Nº 104/1971

Autoriza alienação patrimonial

Download: 670ea845e2c1e

LEI ORDINÁRIA Nº 96/1971

Estabelece o quadro geral de funcionarios do municipio e fixa os respectivos vencimentos e contem outras dispsiçoes

Download: 670ea99e1031b

LEI ORDINÁRIA Nº 103/1971

Orça receita e fixa a despesa para exercicio de 1972

Download: 670ea81a31a45

LEI ORDINÁRIA Nº 95/1971

Autoriza elevação da tarifa do serviço de eletricidade

Download: 670ea67d9bc6b

LEI ORDINÁRIA Nº 94/1971

Autoriza reajuste de vencimentos de professores primarios

Download: 670ea73572bf7

LEI ORDINÁRIA Nº 92/1971

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias

Download: 670ea6f0e997a

LEI ORDINÁRIA Nº 93/1971

Fixa a contribuição de São jose do Divino para o programa de Formação do Patrimonio do Servidor Publico e da outras providencias

Download: 670eaa0854832

LEI ORDINÁRIA Nº 89/1971

Dispõe sobre a extinção de cargos municipais e da outras providencias

Download: 670ea63633f36

LEI ORDINÁRIA Nº 87/1971

Dispõe sobre a criação de cargas municipais e da outras providencias

Download: 670ea584e85ad

LEI ORDINÁRIA Nº 90/1971

Dispõe sobre a abertura de credito especial e da outras providencias

Download: 670ea5e6513ce

LEI ORDINÁRIA Nº 88/1971

Dispõe sobre a abertura sobre a abertura de crédito suplementar e da outras providencias

Download: 670ea5bac91d4

LEI ORDINÁRIA Nº 92/1971

Dispõe sobre abertura de credito e da outras providencias

Download: 670eab4749b9f

LEI ORDINÁRIA Nº 91/1971

Autoriza o prefeito municipal a contratar servidores de firmas especializadas para prestar assistencia tecnica na elaboração de Projeto Tecnico Estudo de Viabilidade Economica e Construção

Download: 670eaadfbc738

LEI ORDINÁRIA Nº 84/1971

Dispõe sobre a aquisição de terreno para construção do prédio para a Prefeitura Municipal de São joao do Divino e dá outras providencias

Download: 670ea49428b86

LEI ORDINÁRIA Nº 86/1971

Autoriza a construção de um prédio para o funcionamento da Delegacia de de Policia e da Cadeia Pública

Download: 670ea5392ffb2

LEI ORDINÁRIA Nº 85/1971

Cria o Ginasio Municipal de São José do Divino e da outras providencias

Download: 670ea4f20c0c1

LEI ORDINÁRIA Nº 83/1971

Dispõe sobre aquisição de moveis e utensilios e dá outras providencias

Download: 670ea2c8e51ab

LEI ORDINÁRIA Nº 82/1971

Dispõe sobre a aquisição de um veiculo para o serviço municipal de estrada de rodagens e da outras providencias

Download: 670ea277e10a6