Decreto Nº 304/1991
Ementa/Resumo
Dispõe sobre ponto facultativo do dia 09 a 13 de Setembro de 1991, e dá outras providências.
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Detalhes
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Detalhes - Decreto Nº 304/1991
| Protocolada em: | 11/10/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo: | 1428/2024 |
| Data da Publicação: | 11/10/2024 |
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