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33 legislações encontrados(as)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a criação de novas fontes de recursos no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São José do Divino.
Data: 04/11/2020
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a criação de novas fontes de recursos no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São José do Divino.
Data: 19/10/2020
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre nomeação de logradouro público e da outras providencias"
Data: 19/10/2020
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova o loteamento denominado"ClDADE NOVA"como Zona de Expansão Urbana de Interesse Social, e dá outras providências.
Data: 18/03/2020
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Fica instituída a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, documento fiscal de existência exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente via Internet pelo Sistema denominado Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, do Município de São José do Divino, com o objetivo de registrar as operações de prestação de serviços, com ...
Data: 26/11/2020
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências".
Data: 17/03/2020
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Divino MG.
Data: 03/07/2020
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre nomeação de logradouro público e da outras providencias"
Data: 19/10/2020
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dá nova redação com alteração de dispositivos à Lei Municipal N O 568/97, que trata da criação e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de São José do Divino-MG.
Data: 18/05/2020
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre nomeação de logradouro público e da outras providencias"
Data: 19/10/2020
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Data: 18/03/2020
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Data: 07/10/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Data: 07/10/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Data: 25/08/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Data: 25/08/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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