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26 documentos encontrados(as)
Projeto de Resolução Nº 05/2024
Aprovado
“Denomina De Rua Antônio Gonçalves a Rua que inicia na Rodovia BR 311 e estende até a propriedade de Maria Rodrigue de Souza”.
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
35/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Resolução Nº 04/2024
Aprovado
“Denomina de Rua Sebastião Rodrigues da Cruz inicia na Rua Antônio Gonçalves e estende até o Alambique do Sítio de Magno Rodrigues dos Santos”.
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
34/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Resolução Nº 03/2024
Aprovado
“Denomina de Rua Leonídio da Rocha Brandão a Rua que inicia na Sebastião Rodrigues da Cruz e estende até a casa do Senhor Wagno Rodrigues dos Santos”.
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
33/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
“Denomina de Rua Serafim Rodrigues da Cruz a Rua que inicia na Antônio Gonçalves e estende até o Sítio do Senhor José Eugênio dos Reis”.
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
32/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Requerimento Nº 14/2024
Aprovado
1) A possibilidade de colocar mais um funcionário para dar suporte ao atendimento das demandas do Cemitério, tais como: capinas, limpezas e manutenção das estruturas daquele local.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
27/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADES, FUNCIONAMENTO, AMPLIA OS SERVIÇOS DE OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
15/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 35/2023
Aprovado
“Denomina de Estádio Municipal João de Deus Oliveira, o Campo de Futebol Localizada no Povoado Nossa Senhora Aparecida (Povoado dos Machados)”.
Data:
18/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
125/2023
Nº Processo:
80/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 34/2023
Aprovado
“Denomina de Ginásio Poliesportivo José Machado de Oliveira (Zé Galdino), a Quadra Coberta situada na Rua Justino Pereira Localizada no Povoado Nossa Senhora Aparecida (Povoado dos Machados)”.
Data:
18/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
124/2023
Nº Processo:
79/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 32/2023
Aprovado
“Denomina de Rua Hilda Vieira Queiroz, o espaço público localizado no início da Rua Vereador Jefferson Campos de Carvalho no Bairro Gameleira”.
Data:
13/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
122/2023
Nº Processo:
77/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 31/2023
Aprovado
“Denomina de Rua Sieguemund Langkammer, o espaço público localizado entre as ruas Vereador Jefferson Campos de Carvalho e a Rua Professor Antônio Bastos Braga no Bairro Gameleira”.
Data:
13/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
121/2023
Nº Processo:
76/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 13/2023
Aprovado
Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
13/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
120/2023
Nº Processo:
75/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 12/2023
Aprovado
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
119/2023
Nº Processo:
74/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 11/2023
Aprovado
Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
118/2023
Nº Processo:
73/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 10/2023
Aprovado
Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
117/2023
Nº Processo:
72/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 09/2023
Aprovado
Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
116/2023
Nº Processo:
71/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário