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6 documentos encontrados(as)
Autoriza a adesão do Município de São José do Divino-MG ao Consórcio Público Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos do Vale do Mucuri, ratifica seu Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Data:
26/12/2022
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
12/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Itabirinha e dá outras providências.
Data:
26/12/2022
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
11/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências
Data:
26/12/2022
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
10/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera a Lei Municipal nº 807, de 17 de maio de 2011 e dá outras providências.
Data:
26/12/2022
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
9/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do exercício de 2022
Data:
26/12/2022
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
8/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
Data:
26/12/2022
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
7/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
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