Leis Ordinárias

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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 269/1987

Publicada em: 08/06/1987
Revogada: Não

Download: 670d326d1f352

Dispõe sobre abertura de credito suplementar e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 327/1987

Publicada em: 15/05/1987
Revogada: Não

Download: 670d3691b7072

Dispõe sobre sobre abertura de credito especial para empilho de despesa referente a compra de gabinete dentario

LEI ORDINÁRIA Nº 342/1987

Publicada em: 15/05/1987
Revogada: Não

Download: 670d37bf5053c

Autoriza o executivo a fazer doaçao de um terreno do Estado de Minas Gerais e dá outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 396/1987

Publicada em: 15/05/1987
Revogada: Não

Download: 670d35e00f185

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um compressor 7,2 PCM e um Esmeril e dá outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 263/1987

Publicada em: 20/03/1987
Revogada: Não

Download: 670d332d8be9c

Dispõe sobre abertura de credito suplementar e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 325/1987

Publicada em: 16/02/1987
Revogada: Não

Download: 670d358dd9422

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de um terreno ao Estado de Minas Gerais e da outras previdencias

LEI ORDINÁRIA Nº 200/1979

Publicada em: 09/03/1979
Revogada: Não

Download: 670fcb8811341

Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de Arrendamento Mercantil com Lozano Simonsen Leasing S.A até o valor de 1.280.000.00 e dá outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 79/1973

Publicada em: 05/11/1973
Revogada: Não

Download: 670eb947e8c45

Dispõe sobre abertura de credito suplementar e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 134/1973

Publicada em: 26/10/1973
Revogada: Sim

Download: 670eb69654bad

Aprova o orçamento Plurianual de investimentos para o Trienio 1974/1976

LEI ORDINÁRIA Nº 132/1973

Publicada em: 26/10/1973
Revogada: Não

Download: 670eb43859b55

Estabelece quadro geral dos funcionarios do municipio, fixa-lhe os respectivos vencimentos e contem outras disposiçoes

LEI ORDINÁRIA Nº 133/1973

Publicada em: 26/10/1973
Revogada: Não

Download: 670eb3cd445e3

Orça receita e fixa a despesa para o exercicio de 1974

LEI ORDINÁRIA Nº 131/1973

Publicada em: 26/10/1973
Revogada: Não

Download: 670eb46eba503

Autoriza abertura de Credito especial e dá outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 129/1973

Publicada em: 08/09/1973
Revogada: Não

Download: 670eb51e2c2a0

Autoriza assinatura de convenio com a D.A.E.E. e contém outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 131/1973

Publicada em: 08/09/1973
Revogada: Sim

Download: 670eb46eba503

Autoriza abertura de credito especial especial e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 130/1973

Publicada em: 08/09/1973
Revogada: Não

Download: 670eb4de78870

Autoriza a prefeitura a executar obras, contrair emprestimos e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº128/1973

Publicada em: 18/08/1973
Revogada: Não

Download: 670eb549c833e

Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 125/1973

Publicada em: 11/06/1973
Revogada: Sim

Download: 670eb61ec774a

Autoriza alienação de bens e dá outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 127/1973

Publicada em: 11/06/1973
Revogada: Sim

Download: 670eb58e89c34

Dispõe sobre a elevação dos vencimentos do cargo de motorista e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 126/1973

Publicada em: 11/06/1973
Revogada: Sim

Download: 670eb5e9338dc

Dispõe sobre aquisição de um veiculo para o Serviço Municipal de Estrada de Rodagem e dá outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 124/1973

Publicada em: 06/03/1973
Revogada: Não

Download: 670eb6580ed92