Leis Ordinárias

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Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 119/1972

Publicada em: 22/10/1972
Revogada: Não

Download: 670eb2063e2b0

Dispõe sobre a criação de cargos municipais e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 123/1972

Publicada em: 22/10/1972
Revogada: Não

Download: 670eb248ad8ef

Autoriza assinatura de convenio, abre credito especial e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 120/1972

Publicada em: 22/10/1972
Revogada: Não

Download: 670eb30b9f124

Estabelece o quadro geral dos funcionarios do municipio fixa-lhe os respectivos vencimentos e contem outros dispstivos

LEI ORDINÁRIA Nº 122/1972

Publicada em: 22/10/1972
Revogada: Não

Download: 670eb29ba817d

Autoriza a Prefeitura Mnicipal a firmar convenio com o Governo de Minas Gerais e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 118/1972

Publicada em: 22/10/1972
Revogada: Não

Download: 670eb1b6a9cf3

Dispões sobre a extinção de cargos no quadro geral de funcionarios

LEI ORDINÁRIA Nº 121/1972

Publicada em: 22/10/1972
Revogada: Não

Download: 670eafe863330

Orça receita e fixa a receita e despesa para o exercico do ano de 1973

LEI ORDINÁRIA Nº 116/1972

Publicada em: 22/10/1972
Revogada: Sim

Download: 670eaf99d4591

Dispões sobre a criação de cargos e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 115/1972

Publicada em: 22/10/1972
Revogada: Não

Download: 670eaf54ecab7

Dispões sobre abertura de credito especial e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 117/1972

Publicada em: 22/10/1972
Revogada: Sim

Download: 670eb3559d01c

Dispõe sobre autorização para ampliação da Rede de Iluminação Pública e dá outras providencias .

LEI ORDINÁRIA Nº 113/1972

Publicada em: 20/05/1972
Revogada: Não

Download: 670eaef70d958

Dispõe sobre a criação de Cargos Municipais e dá outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 112/1972

Publicada em: 20/05/1972
Revogada: Não

Download: 670eae9f68c01

Autoriza a construção de meio fios e calçamentos e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 114/1972

Publicada em: 14/05/1972
Revogada: Não

Download: 670eaf3044ea0

Dispõe sobre a elevação dos vencimentos do cargo de motoristas

LEI ORDINÁRIA Nº 111/1972

Publicada em: 20/04/1972
Revogada: Não

Download: 670eae629fae1 (1)

Altera o Artigo da Lei nº 110 de 12 de Abril de 1972

LEI ORDINÁRIA Nº 110/1972

Publicada em: 12/04/1972
Revogada: Sim

Download: 670eae1bd34ed

Altera os artigos os 1º e 4º da Lei nº 101 de 22 de Outubro de 1971

LEI ORDINÁRIA Nº 109/1972

Publicada em: 23/02/1972
Revogada: Não

Download: 670eaddc09a1a

Autoriza assinar convenio com o ACAR e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 108/1972

Publicada em: 23/02/1972
Revogada: Não

Download: 670ead861b7c1

Estabelece o Estatuto dos Funcionarios Públicos do Municipio de São Jose do Divino

LEI ORDINÁRIA Nº 107/1972

Publicada em: 23/02/1972
Revogada: Não

Download: 670eac71a6cf0

Autoriza elevação da tarifa do Serviço de Eletricidade e dá outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 106/1972

Publicada em: 23/02/1972
Revogada: Não

Download: 670eac2b6310b

Autoriza aquisição de Imovel e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 105/1972

Publicada em: 23/02/1972
Revogada: Sim

Download: 670eabd8a8049

Autoriza firmar convencio com o DERMG

LEI ORDINÁRIA Nº 103/1971

Publicada em: 22/10/1971
Revogada: Não

Download: 670ea81a31a45