Leis Ordinárias

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Número

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Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 100/1971

Publicada em: 22/10/1971
Revogada: Não

Download: 670ea79ce6a39

Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 102/1971

Publicada em: 22/10/1971
Revogada: Não

Download: 670ea7daa17cf

Dispõe sobre a criação de " Sala de Leitura" e dá outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 99/1971

Publicada em: 22/10/2971
Revogada: Não

Download: 670ea773802bc

Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 101/1971

Publicada em: 22/10/1971
Revogada: Não

Download: 670ea89218eaf

Dispõe sobre autorização para contrair para emprestimo para aquisição de veiculos e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 104/1971

Publicada em: 22/10/1971
Revogada: Não

Download: 670ea845e2c1e

Autoriza alienação patrimonial

LEI ORDINÁRIA Nº 96/1971

Publicada em: 22/10/1971
Revogada: Não

Download: 670ea99e1031b

Estabelece o quadro geral de funcionarios do municipio e fixa os respectivos vencimentos e contem outras dispsiçoes

LEI ORDINÁRIA Nº 103/1971

Publicada em: 22/10/1971
Revogada: Sim

Download: 670ea81a31a45

Orça receita e fixa a despesa para exercicio de 1972

LEI ORDINÁRIA Nº 95/1971

Publicada em: 09/09/1971
Revogada: Não

Download: 670ea67d9bc6b

Autoriza elevação da tarifa do serviço de eletricidade

LEI ORDINÁRIA Nº 94/1971

Publicada em: 09/09/1971
Revogada: Não

Download: 670ea73572bf7

Autoriza reajuste de vencimentos de professores primarios

LEI ORDINÁRIA Nº 92/1971

Publicada em: 26/06/1971
Revogada: Não

Download: 670ea6f0e997a

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 93/1971

Publicada em: 26/06/1971
Revogada: Não

Download: 670eaa0854832

Fixa a contribuição de São jose do Divino para o programa de Formação do Patrimonio do Servidor Publico e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 89/1971

Publicada em: 26/06/1971
Revogada: Não

Download: 670ea63633f36

Dispõe sobre a extinção de cargos municipais e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 87/1971

Publicada em: 26/06/1971
Revogada: Sim

Download: 670ea584e85ad

Dispõe sobre a criação de cargas municipais e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 90/1971

Publicada em: 26/06/1971
Revogada: Não

Download: 670ea5e6513ce

Dispõe sobre a abertura de credito especial e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 88/1971

Publicada em: 26/06/1971
Revogada: Sim

Download: 670ea5bac91d4

Dispõe sobre a abertura sobre a abertura de crédito suplementar e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 92/1971

Publicada em: 26/06/1971
Revogada: Sim

Download: 670eab4749b9f

Dispõe sobre abertura de credito e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 91/1971

Publicada em: 26/06/1971
Revogada: Não

Download: 670eaadfbc738

Autoriza o prefeito municipal a contratar servidores de firmas especializadas para prestar assistencia tecnica na elaboração de Projeto Tecnico Estudo de Viabilidade Economica e Construção

LEI ORDINÁRIA Nº 91/1971

Publicada em: 26/06/1971
Revogada: Não

Download: 670ea5e6513ce

Dispõe sobre abertura de Crédits Exficial e dá outras providincias

LEI ORDINÁRIA Nº 84/1971

Publicada em: 01/05/1971
Revogada: Não

Download: 670ea49428b86

Dispõe sobre a aquisição de terreno para construção do prédio para a Prefeitura Municipal de São joao do Divino e dá outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 86/1971

Publicada em: 01/04/1971
Revogada: Não

Download: 670ea5392ffb2