Leis Ordinárias

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Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 85/1971

Publicada em: 01/04/1971
Revogada: Não

Download: 670ea4f20c0c1

Cria o Ginasio Municipal de São José do Divino e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 83/1971

Publicada em: 01/04/1971
Revogada: Não

Download: 670ea2c8e51ab

Dispõe sobre aquisição de moveis e utensilios e dá outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 82/1971

Publicada em: 17/02/1971
Revogada: Não

Download: 670ea277e10a6

Dispõe sobre a aquisição de um veiculo para o serviço municipal de estrada de rodagens e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 02/1969

Publicada em: 03/10/1969
Revogada: Não

Download: 670e96f8758c5

Estabelece o quadro geral de funcionarios do municipio e fixa os respectivos vencimentos

LEI ORDINÁRIA Nº 16/1968

Publicada em: 03/10/1968
Revogada: Não

Download: 670e7155de0cd

Orça receita e fixa receita para o exercicio de 1969

LEI ORDINÁRIA Nº 13/1968

Publicada em: 03/10/1968
Revogada: Não

Download: 670e703ad98de

Estabelece o quadro geral de funcionarios e fixa os respectivos vencimentos

LEI ORDINÁRIA Nº 18/1968

Publicada em: 03/10/1968
Revogada: Não

Download: 670e72d95111f

Autoriza o Prefeito Municipal de São José do Divino a fazer dação de parte da terras da construção da Delegacia de Policia da cidade

LEI ORDINÁRIA Nº 14/1968

Publicada em: 03/10/1968
Revogada: Sim

Download: 670e70eecf122

Aprova aplicação de capital de investimento

LEI ORDINÁRIA Nº 12/1968

Publicada em: 03/10/1968
Revogada: Não

Download: 670e6f9b9f497

Cria cargos de profissões no ensino rural, chefe de serviço municipal de estrada e rodagens, chefe de serviço de obras e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 71/1968

Publicada em: 03/10/1968
Revogada: Não

Download: 670e74277d67c

Traça a receita e fixa a receita para despesa do exercicio de 1969

LEI ORDINÁRIA Nº 17/1968

Publicada em: 03/10/1968
Revogada: Não

Download: 670e72166a6d5

Autoriza a exclusão de Obras de destaque do Plano Plurianual de Destaques para de 1969

LEI ORDINÁRIA Nº 15/1968

Publicada em: 03/10/1968
Revogada: Não

Download: 670e7251c2d15

Autoriza realização de despesas e contém outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 09/1968

Publicada em: 13/08/1968
Revogada: Sim

Download: 670e6e27f22c9

Autoriza criação de dias " Feriado Municipal"

LEI ORDINÁRIA Nº 10/1968

Publicada em: 13/08/1968
Revogada: Não

Download: 670e6e7eb1eaa

Da denominação para logradura publica

LEI ORDINÁRIA Nº 07/1968

Publicada em: 31/05/1968
Revogada: Não

Download: 670e6dd45f469

Cria cargo de professoras e autoriza abertura de credito suplementares

LEI ORDINÁRIA Nº 08/1968

Publicada em: 30/05/1968
Revogada: Não

Download: 670e6d7ce9429

Autoriza o poder executivo Municipal a assinar convenio com o Governo de Minas Gerais a cria cargos de fiscais

LEI ORDINÁRIA Nº 06/1968

Publicada em: 30/05/1968
Revogada: Não

Download: 670e6d1ca07d7

Reorganiza os serviços administrativos da Prefeitura Municipal

LEI ORDINÁRIA Nº 05/1968

Publicada em: 30/04/1968
Revogada: Não

Download: 670e6ccff37cc

Orça a Receita e fixa despesa para "Exercicio de 1968"

LEI ORDINÁRIA Nº 19/1968

Publicada em: 03/10/1968
Revogada: Não

Download: 670e736f36301 (1)

Autoriza o Prefeito municipal a assinar convenio com departamento dos Correios

LEI ORDINÁRIA Nº 04/1968

Publicada em: 02/04/1968
Revogada: Não

Download: 670e6c729d76c