Leis Ordinárias

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Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 03/02/1968

Publicada em: 19/02/1968
Revogada: Não

Download: 670d3b2bcca35

Da denominação a logradura publica

LEI ORDINÁRIA Nº 02/1968

Publicada em: 19/02/1968
Revogada: Não

Download: 670d3ada03d93

Autoriza o poder Executivo Municipal assinar Consorcio para o processo

LEI ORDINÁRIA Nº 01/1968

Publicada em: 19/02/1968
Revogada: Não

Download: 670d3a4164fb4

Autoriza permutar a caminhonete da municipalidade pra New Jeep

LEI ORDINÁRIA Nº 563/1967

Publicada em: 28/11/1967
Revogada: Não

Download: 670e66b5bb329

Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para cobrir as despesas do Natal dos Pobres

LEI ORDINÁRIA Nº 60/1967

Publicada em: 28/11/1967
Revogada: Sim

Download: 670e6830904d5

Dispõe sobre introdução de retratos dos Ex Prefeitos Municipais no Salão Nobre da Municipialidade

LEI ORDINÁRIA Nº 57/1967

Publicada em: 28/11/1967
Revogada: Não

Download: 670e670625a3c

Autoriza restituição de imposto pago indevidademente a Prefeitura Muncipal

LEI ORDINÁRIA Nº 58/1967

Publicada em: 28/11/1967
Revogada: Não

Download: 670e6751e5682

Dispõe sobre aquisição de prédio para anexo ao Mercado Municipal de São José do Divino

LEI ORDINÁRIA Nº 52/1967

Publicada em: 16/09/1967
Revogada: Não

Download: 670e651bdb8f6

Estabelece o quadro geral de funcionarios, fixa os respectivos vencimentos, anuais, autoriza a realização de despesas e conceção e contem outras disposicões

LEI ORDINÁRIA Nº 51/1967

Publicada em: 16/09/1967
Revogada: Não

Download: 670e648f194f8

Aprova a aplicação de Capital de Investimentos no municipio

LEI ORDINÁRIA Nº 54/1967

Publicada em: 16/09/1967
Revogada: Sim

Download: 670e65bee06ee

Modifica vencimento de funcionarios

LEI ORDINÁRIA Nº 53/1967

Publicada em: 16/09/1967
Revogada: Não

Download: 670e6575bc13e

Aumento e redução do Código Tributario do Municipal Artigos 224, 233, 256 e 271 e da outros complementos

LEI ORDINÁRIA Nº 50/1967

Publicada em: 10/09/1967
Revogada: Sim

Download: 670e64442cc5f

Traça a receita e fixa despesas para exercicio de 1968

LEI ORDINÁRIA Nº 49/1967

Publicada em: 22/05/1967
Revogada: Sim

Download: 670e63db550af

Aprovação para reconstrução de prédio no Corrego do Panciano

LEI ORDINÁRIA Nº 48/1967

Publicada em: 22/04/1967
Revogada: Não

Download: 670e6376dd6c1

Aprovação para construção de Mercado de Predio Municipal

LEI ORDINÁRIA Nº 47/1967

Publicada em: 22/05/1967
Revogada: Sim

Download: 670e6333b10d4

Aprova a compra de moveis e utensilios para prefeitura

LEI ORDINÁRIA Nº 03/1967

Publicada em: 28/03/1967
Revogada: Não

Download: 670e60ce69bbb

Dispõe sobre pelo Ex Prefeito Municipal Sr.Augusto

LEI ORDINÁRIA Nº 36/1966

Publicada em: 19/10/1966
Revogada: Não

Download: 670e5f65e6b86

Autoriza pagamento de material elétrico.

LEI ORDINÁRIA Nº 37/1966

Publicada em: 19/10/1966
Revogada: Sim

Download: 670e5f9bd6f2b

Cria Cargos de funcionarios

LEI ORDINÁRIA Nº 35/1966

Publicada em: 19/10/1966
Revogada: Não

Download: 670e5efc5c149

Autoriza melhoramentos em Prédios escolares.

LEI ORDINÁRIA Nº 34/1966

Publicada em: 19/10/1966
Revogada: Não

Download: 670e5eb1b08b3