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2114 legislações encontrados(as)
Aprova o processo de prestação do exercício de 1995 e dá outras providências.
Data:
22/02/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
07/02/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
07/02/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios e verba de representação de prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
05/01/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação de presidente da câmara.
Data:
05/01/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Declara estado de emergência no município.
Data:
06/01/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a criar 03 (três) vagas de professor II e dá outras providências.
Data:
31/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de São José do Divino para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Data:
31/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal, a criação do serviço de atendimento simplificado de consumidores de compania energética de minas gerais - CEMIG.
Data:
31/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
30/03/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
28/02/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
24/01/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data:
08/09/1988
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data:
15/03/1988
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/08/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor