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2191 legislações encontrados(as)
Institui o Código Tributário do Município de São José do Divino/MG, e contém outras providências.
Data:
24/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Institui o Programa de Auxílio para Combate a Pobreza e ao Desemprego e dá outras providências".
Data:
16/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
16/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Nº Protocolo:
20/2023
Situação:
Em vigor
Decreta suspenso o funcionamento das repartições públicas instaladas no prédio da prefeitura municipal de São José do Divino, e consequentemente, o atendimento ao público, nos dias 05 e 06 de Deszembro de 2017.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, Estado de Minas Gerais, usando de atributos legais que lhe são conferidas nos termos do Art. 4º da Lei nº 928/2016.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta situação de emergência nas áreas do município devido ao grande período de estiagem e seca.
Data Publicação:
02/10/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriado no municipio de São José do Divino e dá outras previdências.
Data Publicação:
18/09/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Data Publicação:
01/08/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 12 de 2017
Regimento Interno
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Data Publicação:
03/07/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIIICONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃOJOSÉ DO DIVINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data Publicação:
01/06/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a organização da Política Municipal de Assistência Social.
Data:
01/01/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016.
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor