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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre nomeação do secretário municípal infraestrutura urbana e rural e dá outras providências.
Data:
02/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do secretário municípal de saúde e dá outras providências.
Data:
02/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prestação gratuita pelo municipio do serviço de banda larga de acesso à internet e dá outras providências.
Data:
01/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei nº 435/1991, que trata da politica municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Data:
16/07/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do departamento de vigilância sanitária e epidemiologia na estrutura da secretaria municipal de saúde do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
16/06/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.
Data:
01/05/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Convoca conferência de saúde bucal e dá outras providências.
Data:
07/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual de ação governamental do município de São José do Divino o quadriênio período de 2000-2005.
Data:
21/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza subsídio e verba de representação de prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
06/12/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação de presidente da câmara.
Data:
05/12/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
16/11/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
16/11/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
06/10/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
06/10/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
06/09/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor