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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a organização da Política Municipal de Assistência Social.
Data:
01/01/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016.
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores municipais e regentes de turmas.
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública de bem imóvel, com terreno medindo 10,0 m por 28,67m de comprimento de propriedade do SR Samuel Alves de Souza.
Data:
01/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membro do conselho tutelar do município, e dá outras providências.
Data:
04/04/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concesão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
01/02/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do municipal do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação - fundeb na rede municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/02/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho tutelar, e dá outras providências.
Data:
14/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do chefe de divisão de produção agropecuária do município, e dá outras providências.
Data:
03/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do chefe de divisão de promoção cultural do municipio, e dá outras providências.
Data:
03/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remuneração da portaria 34/2010 e dá outras providências.
Data:
17/08/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de cidadão das atividades de agente de vigilância sanitária no município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
09/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do secretário municípal de ação e assistência social e dá outras providências.
Data:
02/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor