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2114 legislações encontrados(as)
Cria a comunidade dos crispins pertencente à zona rural do Município De São José Do Divino-MG.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública com interesse, destinação e finalidade social a comunidade dos crispins pertencente a Zona Rural Do Município De São José Do Divino-MG.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da lei do serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município De São José Do Divino/MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual aos subsídios dos agentes políticos, nos termos do inciso x do artigo 37, da constituição federal e das leis municipais n°. 845/2012 e 847/2012, alteradas pela lei municipal n° 933/2017 e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 959 de 26 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do município de São José do Divino.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina de Rua Hilda Vieira Queiroz, o espaço público localizado no início da Rua Vereador Jefferson Campos De Carvalho No Bairro Gameleira.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina de Estádio Municipal João De Deus Oliveira, o campo de futebol localizada no Povoado Nossa Senhora Aparecida (Povoado Dos Machados).
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina de Ginásio Poliesportivo José Machado De Oliveira (Zé Galdino), a quadra coberta situada na Rua Justino Pereira localizada no Povoado Nossa Senhora Aparecida (Povoado Dos Machados).
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina de Rua Sieguemund Langkammer, o espaço público localizado entre as Ruas Vereador Jefferson Campos De Carvalho e a Rua Professor Antônio Bastos Braga No Bairro Gameleira.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina De Viela José Gonçalves Pereira, vulgo Zé Teco, o espaço público localizada no Bairro Industrial Dando Acesso À Rua José Silva Matoso.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização monetária sobre o valor venal dos imóveis, base de cálculo para iptu para o exercício de 2024.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara situação de emergência em saúde pública no âmbito do município de São José do Divino, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais - 1. 5. 1. 1. 0- Arboviroses.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 (segunda, terça e quarta-feira) e decorrência do feriado de carnaval e dá outras providêncais.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do art 1º do decreto de nº 02 de 02 de janeiro de 2023 do cacs - conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais e educação - conselho FUNDEB.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o feriado municipal do dia 19 de março de 2024 alusivo às homenagens a São José Padroeiro do Município de São José do Divino-MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor