Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2114 legislações encontrados(as)
Cria as comunidades, Procópios, Querubins, Gomes, Fernandes, Piche, Virgílios pertencentes à Zona Rural do município de São José do Divino-MG.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública com interesse, destinação e finalidade social as Comunidades dos Procópios, Comunidade dos Querubins, Comunidade dos Gomes, Comunidade dos Fernandes, Comunidade do Piche, Comunidade dos Virgílios pertencentes à zona rural do Município de São José do Divino-MG.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do §2º do art. 3º da Lei Municipal nº. 1. 036 de 23 de fevereiro de 2023 que Institui a Câmara Mirim no município de São José do Divino/MG e estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Dos Vales Mucuri E Jequitinhonha – CISEVMJ.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proteção, defesa e controle de animais domésticos no Município De São José Do Divino, Cria O Fundo E O Conselho Municipal do bem estar animal e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria a Comunidade Dos Guarins pertencente à zona rural do Município De São José Do Divino – MG.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública com interesse, destinação e finalidade social a "Comunidade Dos Guarins, pertencente a Zona Rural Do Município De São José Do Divino – MG.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o programa de habitação 2 no Município De São José Do Divino-MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de São José do Divino, conforme dispõe a Lei Federal 14. 434/2022 e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da lei municipal nº1039 de 16 de março de 2023 e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos programas de ações governamentais constantes no Plano Plurianual, e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela Lei Das Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual para o exercício financeiro de 2024.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor