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2114 legislações encontrados(as)
Altera a lei municipal nº 807, de 17 de maio de 2011 e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal do exercício de 2022.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decisão de Conclusão da REURB-S
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o edital do processo de eleição unificada para escolha de conselheiros tutelares titulares e suplentes do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do edital do processo de eleição unificada para escolha dos conselheiros tutelares titulares e suplentes do município de São José do Divino e dá outras providencias
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do cronograma do processo de eleição unificada do conselho tutelar do município de São José do Divino/MG e dá ultras providência a.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do cronograma do processo de eleição unificada para escolha de conselheiros tutelares titulares e suplentes do município de São José do Divino/MG e dá outras providencias
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Que regulamenta as normas gerais de funcionamento, credenciamento dos interessados, gerenciamento do programa e casos omissos conforme disposto no art. 11 da Lei Municipal nº 1039, de 16 de março de 2023, que Institui o Programa de Auxílio para combate à pobreza e ao desemprego e dá outras providências do município de São José do divino.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Designar Servidor para a Coordenação da Defesa Civil.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06/04/2023 Quinta-Feira Santa dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o programa municipal de regularização fundiária e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Contratação Direta no Âmbito Poder Executivo Municipal nos Termos da Lei n° 14. 133 de 01 de abril de 2021, no âmbito do município de São José do Divino.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no âmbito do Município de São José do Divino-MG, relativo ao exercício de 2023, e dá outras providências
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor