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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 para o Município de São José do Divino/MG.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Vale Feira Livre do Agricultor no âmbito do Município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela Lei das Diretrizes orçamentária e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28/02/2022 (segunda-feira), 01/03/2022 (terça-feira) e 02/03/2022 (quarta-feira).
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São José do Divino no dia 17/06/2022 (Sexta-Feira)
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial e Ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de São José do Divino – MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece normas e procedimentos relativos à apresentação de atestados médicos para fins de afastamentos e faltas dos servidores municipais e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe Luto Oficial e Ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de São José do Divino – MG e da outras.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28/10/2022 (Sexta-Feira) e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a condecoração “Mulheres Notáveis de São José do Divino” e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria a Comunidade do Augustinho localizada no Córrego do Augustinho Zona Rural do Município de São José do Divino - MG
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública com interesse, destinação e finalidade social a Comunidade do Augustinho localizada no Córrego do Augustinho Zona Rural do Município de São José do Divino - MG
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor