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2114 legislações encontrados(as)
Regulamenta a Lei Federal n° 13. 935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica no Município de São José do Divino e dá Outras Providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar n°. 959 de 26 de dezembro de 2018 Criando os Cargos de Assistente Social Escolar e Psicólogo Escolar da dá Outras Providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a Município de São José Divino a contratar com o Banco De Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de São José Divino a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria a “Biblioteca Pública Municipal Vera Lúcia Batista de Almeira”, no município de São José do Divino-MG “ e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal n° 979, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação - CME.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos programas de ações governamentais constantes no plano plurianual, e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela lei das diretrizes orçamentária e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual para o exercício financeiro de 2023.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o programa cidade limpa de São José Do Divino/MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Associação de catadores de materiais recicláveis de Itabirinha e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a adesão do município de São José do Divino-MG ao consórcio público intermunicipal de resíduos sólidos urbanos do Vale do Mucuri, ratifica seu protocolo de intenções e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor