Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxas municipais ao estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Proíbe a venda e consumo de bebidas em recipientes de vidro e comidas em espeto de madeira oferecidos aos consumidores por barracas, trailers, vendedores ambulantes e similares e estabelecimentos fixos, durante o 1º Rodeio Profissional de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Proíbe a utilização de som automotivo durante a realização do 1º Rodeio Profissional de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o parágrafo 5ºdo art. 88 do decreto municipal nº 28 de 18 de agosto de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da lei nº 14. 133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do município de São José do Divino.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Institui o Programa de Auxílio para Combate a Pobreza e ao Desemprego e dá outras providências".
Data:
16/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
16/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Nº Protocolo:
20/2023
Situação:
Em vigor
Decreta suspenso o funcionamento das repartições públicas instaladas no prédio da prefeitura municipal de São José do Divino, e consequentemente, o atendimento ao público, nos dias 05 e 06 de Deszembro de 2017.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, Estado de Minas Gerais, usando de atributos legais que lhe são conferidas nos termos do Art. 4º da Lei nº 928/2016.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta situação de emergência nas áreas do município devido ao grande período de estiagem e seca.
Data Publicação:
02/10/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriado no municipio de São José do Divino e dá outras previdências.
Data Publicação:
18/09/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Data Publicação:
01/08/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 12 de 2017
Regimento Interno
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Data Publicação:
03/07/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor