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Projeto de Lei Nº 02/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal e demais Vereadores, Com cordiais cumprimentos, venho através deste encaminhar a esta egrégia casa, o Projeto de Lei que Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo, e dá outras providências. Inicialmente, esclarece que a cessão é a modalidade de...
Data:
15/02/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2/2023
Nº Processo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 01/2023
Aprovado
Redefine a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal e o Plano Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo.
Data:
11/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
71/2023
Nº Processo:
48/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
São José do Divino, 17 de Abril de 2023. Senhor PrefeitoDarley Pereira Coelho, Vereador Presidente da câmara Municipal de São José do Divino que este subscreve, atendo a maioria dos Vereadores desta casa legislativa e amparados no art. 145 § 1° “e”, artigo 164, § único alínea “b”, artigo 168, IV, do Regimento interno, vem ...
Data:
17/04/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
32/2023
Nº Processo:
24/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Requerimento Nº 01/2023
Aprovado
1) A possibilidade de o Poder Executivo viabilizar estudos e implantar o Sistema de Energia Solar para atender a demanda de todos os Prédios Públicos Municipais e o que não for utilizado que seja destinado as pessoas carentes do Município de São José do Divino. Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 08 de março ...
Data:
15/03/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
12/2023
Nº Processo:
10/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Indicação Nº 01/2023
Aprovado
INSTALAÇÃO DO SISTEMA 5G DE TELEFONIA MÓVEL.
Data:
15/02/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
5/2023
Nº Processo:
5/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 01/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Encaminha o Projeto de Lei: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências"
Data:
15/02/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
1/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 21/2022
Aprovado
Adesão a Consórcio Público.
Data:
08/12/2022
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2022
Nº Processo:
21/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Projeto de Lei Nº 20/2022
Aprovado
Celebração de convênio
Data:
08/12/2022
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2022
Nº Processo:
20/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Projeto de Lei Nº 19/2022
Aprovado
Criação de Conselho Municipal.
Data:
08/12/2022
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2022
Nº Processo:
19/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Projeto de Lei Nº 18/2022
Aprovado
Alteração de Lei Municipal
Data:
08/12/2022
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2022
Nº Processo:
18/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Projeto de Lei Nº 17/2022
Aprovado
Crédito Especial
Data:
16/11/2022
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2022
Nº Processo:
19/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Projeto de Lei Nº 16/2022
Aprovado
Crédito Suplementar
Data:
08/12/2022
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2022
Nº Processo:
16/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão