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119 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 22/2023
Aprovado
1) A manutenção de 2(duas) pontes no povoado Nossa Senhora da Aparecida / Machados.Aguarda deferimento.Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de junho de 2023.__________________João Batista MartinsVereador
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
60/2023
Nº Processo:
40/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 21/2023
Aprovado
1) A Possiblidade de instalar 3(três) quebra-molas no córrego dos Virgilios.Aguarda deferimento.Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de junho de 2023.__________________João Batista MartinsVereador
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
59/2023
Nº Processo:
39/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2023
Aprovado
O povo do município de são José do Divino-MG, por meio dos seus representantes legais na Câmara municipal Aprova, eu, Geraldo Guedes Rodrigues, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1° - Fica Alterado o §2° do art. 03 da lei Municipal 1036 de 23 de fevereiro de 2023, que passa a ter a seguinte redação: “§ 2°- A candi...
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
58/2023
Nº Processo:
38/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 20/2023
Aprovado
A possibilidade de informa a CEMIG a necessidade de manutenção da rede elétrica na Rua Presidente Tancredo Neves, esquina com a Rua Prefeito Augusto Figueiredo, principalmente na retirada do poste que faz esquina com as ruas supracitadas. Aguada deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de maio de 2023 Edil Couto ...
Data:
15/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
49/2023
Nº Processo:
37/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 19/2023
Aprovado
A possibilidade de fazer uma campanha para castração de cachorros em nossa Cidade, devidamente acompanhada de um Profissional, pois é grande a quantidade de cachorros em nossa cidade, oferecendo um grande risco de doenças contagiosas em nossos Munícipes. Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São Jose do DivinoAécio Vieira dos Santos...
Data:
15/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
48/2023
Nº Processo:
36/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 18/2023
Aprovado
A possibilidade de fazer uma ampliação na ponte da Rua Professor Antônio Basto Braga, perto do Centro Infantil. Aguada deferimento.Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de maio de 2023Jussimar Cirino dos SantosVereador
Data:
15/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
47/2023
Nº Processo:
35/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requerimento Nº 17/2023
Aprovado
A possibilidade de adquirir um compressor para o Almoxarifado. Aguarda deferimento Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de maio de 2023.Jussimar Cirino dos Santos Vereador
Data:
15/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
46/2023
Nº Processo:
34/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 16/2023
Aprovado
1) A possibilidade de dar continuidade ao projeto Calçada Cidadã, no Bairro Industrial. Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de maio de 2023. Jussimar Cirino dos Santos Vereador
Data:
15/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
45/2023
Nº Processo:
33/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 13/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº_______, DE 11 DE MAIO DE 2023. “CRIA AS COMUNIDADES, PROCÓPIOS, QUERUBINS, GOMES, FERNANDES, PICHE, VIRGÍLIOS PERTENCENTES À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG”.O Prefeito do Município de São José do Divino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber...
Data:
11/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
44/2023
Nº Processo:
32/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 12/2023
Aprovado
PROJETODE LEI Nº_______, DE 11 DE MAIO DE 2023.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COM INTERESSE, DESTINAÇÃO E FINALIDADE SOCIAL AS “COMUNIDADE DOS PROCÓPIOS, COMUNIDADE DOS QUERUBINS, COMUNIDADE DOS GOMES, COMUNIDADE DOS FERNANDES, COMUNIDADE DO PICHE, COMUNIDADE DOS VIRGÍLIOS PERTENCENTES, TODAS À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ ...
Data:
11/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
43/2023
Nº Processo:
31/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 11/2023
Aprovado
Art. 1° - Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e de seguranças as dependências e cercanias de todas as escolas públicas municipais e unidade de saúde básica de São José do divino-MG.Paragrafo único: A instalação de equipamentos citados no "caput" considerará proporcionalmente o numero de alunos e funcioná...
Data:
19/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
38/2023
Nº Processo:
30/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 10/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. XX DE 17 DE ABRIL DE 2023. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de São José do Divino-MG, por meio de seus representante...
Data:
17/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
37/2023
Nº Processo:
29/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 09/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. XX DE 17 DE ABRIL DE 2023. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de São José do Divino-MG, por meio de seus representantes...
Data:
17/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
36/2023
Nº Processo:
28/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 08/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. XX DE 17 DE ABRIL DE 2023. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de São José do Divino-MG, por meio de seus representant...
Data:
17/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
35/2023
Nº Processo:
27/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 15/2023
Aprovado
1) A Possibilidade de fazermos uma Reunião Solene para homenagearmos o Senhor Aurelino da silva Vulgo (Lero) com o titulo de cidadania honorária. Aguardo deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 17 de abril de 2023. Jussimar Cirino dos SantosVereador
Data:
17/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
34/2023
Nº Processo:
26/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário