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Projeto de Lei Nº 17/2024
Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. XX DE 17 DE ABRIL DE 2023. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de São José do Divino-MG, por meio de seus representantes...
Data:
17/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
36/2023
Nº Processo:
28/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 09/2023
Aprovado
1) A possibilidade de concertar e manter em bom estado a Rua Kennedy Coimbra Cangussu.Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 14 de março de 2023. Natália Soares de Oliveira FigueiredoVereadora
Data:
14/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
26/2023
Nº Processo:
18/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Resolução Nº 08/2023
Aprovado
Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
115/2023
Nº Processo:
70/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 08/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. XX DE 17 DE ABRIL DE 2023. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de São José do Divino-MG, por meio de seus representant...
Data:
17/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
35/2023
Nº Processo:
27/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 08/2023
Aprovado
1) Seja corrigido a iluminação do campo de futebol, pois seus refletores estão desregulados;Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 17 de abril de 2023. Natália Soares de Oliveira FigueiredoVereadora
Data:
14/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
25/2023
Nº Processo:
17/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Resolução Nº 07/2023
Aprovado
Dispõe sobre a regulamentação da dispensa de licitação no âmbito do Legislativo Municipal.
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
114/2023
Nº Processo:
69/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº: XX DE 12 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de São José do Divino-MG, por meio de seus representantes legais na Câmara Municipal aprova, e eu, Geraldo Guedes Rodrigues, Prefeito Municipal, sanciono...
Data:
14/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
31/2023
Nº Processo:
23/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 07/2024
Aprovado
1) A reforma do Prédio do Conselho Tutelar, pois o Prédio está em péssimo estado de conservação.Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 14 de março de 2023. Natália Soares de Oliveira FigueiredoVereadora
Data:
14/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
24/2023
Nº Processo:
16/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Resolução Nº 06/2023
Aprovado
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
113/2023
Nº Processo:
68/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
1. Documentos comprobatórios da contratação formal da atual assessoriajurídica e contábil desta casa legislativa; 2. Documentos comprobatórios da atual composição das Comissões desta casalegislativa, previstas no art. 26, do Regimento Interno. 3. Documentos comprobatórios das despesas com diárias de viagem dos vereadores e demai...
Data:
15/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2023
Nº Processo:
15/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 06/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº: ____ DE 10 DE MARÇO DE 2023. "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A Câmara Municipal de São José do Divino, Estado de Minas Gerais, através de seus representantes legais, aprova a seguinte Lei: Art. 1º. Fica inserido no plano de contas do orçamento da de...
Data:
14/03/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
11/2023
Nº Processo:
9/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 05/2023
Aprovado
Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
112/2023
Nº Processo:
67/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 05/2023
Aprovado em 2ª Discussão
A Reforma e Manutenção de bueiros da serra da Água Preta. Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 14 de março de 2023.
Data:
15/03/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
16/2023
Nº Processo:
14/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 05/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. ______DE 09 DE MARÇO DE 2023. "Institui o Programa de Auxílio para Combate a Pobreza e ao Desemprego e dá outras providências". O povo do Município de São José do Divino-MG, por meio de seus representantes legais na Câmara Municipal aprova, e eu, Geraldo Guedes Rodrigues, Prefeito Municipal, sanciono a seg...
Data:
10/03/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
8/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 04/2023
Aprovado
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
111/2023
Nº Processo:
66/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário