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109 documentos encontrados(as)
1) A manutenção de 2(duas) pontes no povoado Nossa Senhora da Aparecida / Machados.Aguarda deferimento.Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de junho de 2023.__________________João Batista MartinsVereador
Data: 15/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 60/2023
Nº Processo: 40/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.039 DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 16/10/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 100/2023
Nº Processo: 55/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
1) A Possiblidade de instalar 3(três) quebra-molas no córrego dos Virgilios.Aguarda deferimento.Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de junho de 2023.__________________João Batista MartinsVereador
Data: 15/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 59/2023
Nº Processo: 39/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de São José do Divino, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022 e dá outras providências.
Data: 26/09/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 99/2023
Nº Processo: 54/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
A possibilidade de informa a CEMIG a necessidade de manutenção da rede elétrica na Rua Presidente Tancredo Neves, esquina com a Rua Prefeito Augusto Figueiredo, principalmente na retirada do poste que faz esquina com as ruas supracitadas.     Aguada deferimento.  Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de maio de 2023 Edil Couto ...
Data: 15/05/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 49/2023
Nº Processo: 37/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
CRIA O PROGRAMA DE HABITAÇÃO 2 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/08/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 72/2023
Nº Processo: 49/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
A possibilidade de fazer uma campanha para castração de cachorros em nossa Cidade, devidamente acompanhada de um Profissional, pois é grande a quantidade de cachorros em nossa cidade, oferecendo um grande risco de doenças contagiosas em nossos Munícipes. Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São Jose do DivinoAécio Vieira dos Santos...
Data: 15/05/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 48/2023
Nº Processo: 36/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, DEFESA E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/08/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 70/2023
Nº Processo: 47/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
A possibilidade de fazer uma ampliação na ponte da Rua Professor Antônio Basto Braga, perto do Centro Infantil.   Aguada deferimento.Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de maio de 2023Jussimar Cirino dos SantosVereador  
Data: 15/05/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 47/2023
Nº Processo: 35/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.____ DE 22 DE JUNHO DE 2023. “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DOS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA – CIS-EVMJ.” O Prefeito do Município de São José do Divino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz sabe...
Data: 27/06/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 69/2023
Nº Processo: 46/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
A possibilidade de adquirir um compressor para o Almoxarifado.  Aguarda deferimento Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de maio de 2023.Jussimar Cirino dos Santos Vereador 
Data: 15/05/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 46/2023
Nº Processo: 34/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
PROJETODE LEI Nº_______, DE 22 DE JUNHO DE 2023.  “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COM INTERESSE, DESTINAÇÃO E FINALIDADE SOCIAL A “COMUNIDADE DOS GUARINS, PERTENCENTE A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG”.  O Prefeito do Município de São José do Divino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Le...
Data: 27/06/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 68/2023
Nº Processo: 45/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
1) A possibilidade de dar continuidade ao projeto Calçada Cidadã, no Bairro Industrial. Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de maio de 2023.  Jussimar Cirino dos Santos Vereador 
Data: 15/05/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 45/2023
Nº Processo: 33/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
PROJETO DE LEI Nº_______, DE 22 DE JUNHO DE 2023.   “CRIA A COMUNIDADE DOS GUARINS PERTENCENTE À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG”.  O Prefeito do Município de São José do Divino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de São José do ...
Data: 27/06/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 67/2023
Nº Processo: 44/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
1) A Possibilidade de fazermos uma Reunião  Solene para homenagearmos o Senhor Aurelino  da silva Vulgo (Lero) com o titulo de cidadania honorária.  Aguardo deferimento.  Câmara Municipal de São José do Divino, 17 de abril de 2023. Jussimar Cirino dos SantosVereador 
Data: 17/04/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 34/2023
Nº Processo: 26/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
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