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Requerimento Nº 01/2024
Aprovado
A Possibilidade de construir um bueiro para capitação de água fluvial na Rua Arlindo Ferreira Leite próximo casa de “Pita”.
Data:
15/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADES, FUNCIONAMENTO, AMPLIA OS SERVIÇOS DE OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
15/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 36/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 959 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
Data:
27/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
126/2023
Nº Processo:
81/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 35/2023
Aprovado
“Denomina de Estádio Municipal João de Deus Oliveira, o Campo de Futebol Localizada no Povoado Nossa Senhora Aparecida (Povoado dos Machados)”.
Data:
18/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
125/2023
Nº Processo:
80/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 34/2023
Aprovado
“Denomina de Ginásio Poliesportivo José Machado de Oliveira (Zé Galdino), a Quadra Coberta situada na Rua Justino Pereira Localizada no Povoado Nossa Senhora Aparecida (Povoado dos Machados)”.
Data:
18/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
124/2023
Nº Processo:
79/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 33/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS LEIS MUNICIPAIS N°. 845/2012 E 847/2012, ALTERADAS PELA LEI MUNICIPAL N° 933/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
123/2023
Nº Processo:
78/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 32/2023
Aprovado
“Denomina de Rua Hilda Vieira Queiroz, o espaço público localizado no início da Rua Vereador Jefferson Campos de Carvalho no Bairro Gameleira”.
Data:
13/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
122/2023
Nº Processo:
77/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 31/2023
Aprovado
“Denomina de Rua Sieguemund Langkammer, o espaço público localizado entre as ruas Vereador Jefferson Campos de Carvalho e a Rua Professor Antônio Bastos Braga no Bairro Gameleira”.
Data:
13/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
121/2023
Nº Processo:
76/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 30/2023
Aprovado
“Denomina de Viela José Gonçalves Pereira, Vulgo Zé Teco, o espaço público localizada no Bairro Industrial dando acesso à Rua José Silva Matoso”.
Data:
30/11/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
110/2023
Nº Processo:
65/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 29/2023
Aprovado
Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de São José do Divino/MG e dá outras providências.
Data:
16/11/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
109/2023
Nº Processo:
64/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 28/2023
Aprovado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COM INTERESSE, DESTINAÇÃO E FINALIDADE SOCIAL “A COMUNIDADE DO CRISPINS, PERTENCENTE A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG”.
Data:
16/11/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
108/2023
Nº Processo:
63/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ofício nº: 067/2023 do GPM/SJD
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências”.
Data:
31/10/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
106/2023
Nº Processo:
61/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Lei Nº 27/2023
Aprovado
“CRIA A COMUNIDADE DOS CRISPINS PERTENCENTE À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG”.
Data:
16/11/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
107/2023
Nº Processo:
62/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 27/2023
Aprovado
Manutenção e limpeza dos bueiros da cidade
Data:
15/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
76/2023
Nº Processo:
53/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 26/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
105/2023
Nº Processo:
60/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário