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119 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 03/2024
Aprovado
A Possibilidade de fazer a recuperação da vegetação ciliar nas margens dos rios, e aplicar com rigor a Lei nas construções nas beiras dos rios e área de risco em nosso Município.
Data:
15/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 02/2024
Aprovado
A Manutenção das Estradas após o Patrimônio dos Virgílio sentido a fazenda do Marquinhos Virgílio e “Beto”.
Data:
15/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 01/2024
Aprovado
A Possibilidade de construir um bueiro para capitação de água fluvial na Rua Arlindo Ferreira Leite próximo casa de “Pita”.
Data:
15/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADES, FUNCIONAMENTO, AMPLIA OS SERVIÇOS DE OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
15/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 36/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 959 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
Data:
27/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
126/2023
Nº Processo:
81/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 35/2023
Aprovado
“Denomina de Estádio Municipal João de Deus Oliveira, o Campo de Futebol Localizada no Povoado Nossa Senhora Aparecida (Povoado dos Machados)”.
Data:
18/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
125/2023
Nº Processo:
80/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 34/2023
Aprovado
“Denomina de Ginásio Poliesportivo José Machado de Oliveira (Zé Galdino), a Quadra Coberta situada na Rua Justino Pereira Localizada no Povoado Nossa Senhora Aparecida (Povoado dos Machados)”.
Data:
18/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
124/2023
Nº Processo:
79/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 33/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS LEIS MUNICIPAIS N°. 845/2012 E 847/2012, ALTERADAS PELA LEI MUNICIPAL N° 933/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
123/2023
Nº Processo:
78/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 32/2023
Aprovado
“Denomina de Rua Hilda Vieira Queiroz, o espaço público localizado no início da Rua Vereador Jefferson Campos de Carvalho no Bairro Gameleira”.
Data:
13/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
122/2023
Nº Processo:
77/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 31/2023
Aprovado
“Denomina de Rua Sieguemund Langkammer, o espaço público localizado entre as ruas Vereador Jefferson Campos de Carvalho e a Rua Professor Antônio Bastos Braga no Bairro Gameleira”.
Data:
13/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
121/2023
Nº Processo:
76/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 13/2023
Aprovado
Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
13/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
120/2023
Nº Processo:
75/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 12/2023
Aprovado
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
119/2023
Nº Processo:
74/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 11/2023
Aprovado
Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
118/2023
Nº Processo:
73/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 10/2023
Aprovado
Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
117/2023
Nº Processo:
72/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 09/2023
Aprovado
Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
116/2023
Nº Processo:
71/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário