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102 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 26/2023
Aprovado
Instalação de uma Placa de Identificação para o Estádio Sebastião Cangussu
Data:
15/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
75/2023
Nº Processo:
52/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 25/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
104/2023
Nº Processo:
59/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 25/2023
Aprovado
1) A Possibilidade de da continuidade ao trabalho de prevenção da saúde bucal e o fornecimento de kit de higiene bucalCâmara Municipal de São José do Divino, 15 de junho de 2023.__________________Marlene Alves da SilvaVereadoraAguarda deferimento.
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
63/2023
Nº Processo:
43/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 24/2023
Aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Data:
23/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
103/2023
Nº Processo:
58/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 24/2023
Aprovado
1) A Possibilidade de contratação de um Especialista em Geriatria para nossa Cidade.Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de junho de 2023. Marlene Alves da Silva Vereadora
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
62/2023
Nº Processo:
42/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 23/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS APROVADOS PELA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
102/2023
Nº Processo:
57/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 23/2023
Aprovado
1) A Possibilidade de fazer a manutenção da Serra no córrego do sabino que dá acesso ao córrego Boa Esperança.Aguarda deferimento.Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de junho de 2023.__________________Edil CoutoVereador
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
61/2023
Nº Processo:
41/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 22/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
101/2023
Nº Processo:
56/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 22/2023
Aprovado
1) A manutenção de 2(duas) pontes no povoado Nossa Senhora da Aparecida / Machados.Aguarda deferimento.Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de junho de 2023.__________________João Batista MartinsVereador
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
60/2023
Nº Processo:
40/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 21/2023
Aprovado
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.039 DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
16/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
100/2023
Nº Processo:
55/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 21/2023
Aprovado
1) A Possiblidade de instalar 3(três) quebra-molas no córrego dos Virgilios.Aguarda deferimento.Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de junho de 2023.__________________João Batista MartinsVereador
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
59/2023
Nº Processo:
39/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 20/2023
Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de São José do Divino, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022 e dá outras providências.
Data:
26/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
99/2023
Nº Processo:
54/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 20/2023
Aprovado
A possibilidade de informa a CEMIG a necessidade de manutenção da rede elétrica na Rua Presidente Tancredo Neves, esquina com a Rua Prefeito Augusto Figueiredo, principalmente na retirada do poste que faz esquina com as ruas supracitadas. Aguada deferimento. Câmara Municipal de São José do Divino, 15 de maio de 2023 Edil Couto ...
Data:
15/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
49/2023
Nº Processo:
37/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 19/2023
Aprovado
CRIA O PROGRAMA DE HABITAÇÃO 2 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
31/08/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
72/2023
Nº Processo:
49/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 19/2023
Aprovado
A possibilidade de fazer uma campanha para castração de cachorros em nossa Cidade, devidamente acompanhada de um Profissional, pois é grande a quantidade de cachorros em nossa cidade, oferecendo um grande risco de doenças contagiosas em nossos Munícipes. Aguarda deferimento. Câmara Municipal de São Jose do DivinoAécio Vieira dos Santos...
Data:
15/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
48/2023
Nº Processo:
36/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
