Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 92/1971

Dispõe sobre abertura de credito e da outras providencias

Download: 670eab4749b9f

LEI ORDINÁRIA Nº 91/1971

Autoriza o prefeito municipal a contratar servidores de firmas especializadas para prestar assistencia tecnica na elaboração de Projeto Tecnico Estudo de Viabilidade Economica e Construção

Download: 670eaadfbc738

LEI ORDINÁRIA Nº 91/1971

Dispõe sobre abertura de Crédits Exficial e dá outras providincias

Download: 670ea5e6513ce

LEI ORDINÁRIA Nº 84/1971

Dispõe sobre a aquisição de terreno para construção do prédio para a Prefeitura Municipal de São joao do Divino e dá outras providencias

Download: 670ea49428b86

LEI ORDINÁRIA Nº 86/1971

Autoriza a construção de um prédio para o funcionamento da Delegacia de de Policia e da Cadeia Pública

Download: 670ea5392ffb2

LEI ORDINÁRIA Nº 85/1971

Cria o Ginasio Municipal de São José do Divino e da outras providencias

Download: 670ea4f20c0c1

LEI ORDINÁRIA Nº 83/1971

Dispõe sobre aquisição de moveis e utensilios e dá outras providencias

Download: 670ea2c8e51ab

LEI ORDINÁRIA Nº 82/1971

Dispõe sobre a aquisição de um veiculo para o serviço municipal de estrada de rodagens e da outras providencias

Download: 670ea277e10a6

LEI ORDINÁRIA Nº 02/1969

Estabelece o quadro geral de funcionarios do municipio e fixa os respectivos vencimentos

Download: 670e96f8758c5

LEI ORDINÁRIA Nº 16/1968

Orça receita e fixa receita para o exercicio de 1969

Download: 670e7155de0cd

LEI ORDINÁRIA Nº 13/1968

Estabelece o quadro geral de funcionarios e fixa os respectivos vencimentos

Download: 670e703ad98de

LEI ORDINÁRIA Nº 18/1968

Autoriza o Prefeito Municipal de São José do Divino a fazer dação de parte da terras da construção da Delegacia de Policia da cidade

Download: 670e72d95111f

LEI ORDINÁRIA Nº 14/1968

Aprova aplicação de capital de investimento

Download: 670e70eecf122

LEI ORDINÁRIA Nº 12/1968

Cria cargos de profissões no ensino rural, chefe de serviço municipal de estrada e rodagens, chefe de serviço de obras e da outras providencias

Download: 670e6f9b9f497

LEI ORDINÁRIA Nº 71/1968

Traça a receita e fixa a receita para despesa do exercicio de 1969

Download: 670e74277d67c

LEI ORDINÁRIA Nº 17/1968

Autoriza a exclusão de Obras de destaque do Plano Plurianual de Destaques para de 1969

Download: 670e72166a6d5

LEI ORDINÁRIA Nº 15/1968

Autoriza realização de despesas e contém outras providencias

Download: 670e7251c2d15

LEI ORDINÁRIA Nº 09/1968

Autoriza criação de dias " Feriado Municipal"

Download: 670e6e27f22c9

LEI ORDINÁRIA Nº 10/1968

Da denominação para logradura publica

Download: 670e6e7eb1eaa

LEI ORDINÁRIA Nº 07/1968

Cria cargo de professoras e autoriza abertura de credito suplementares

Download: 670e6dd45f469