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19 legislações encontrados(as)
Decreto Nº 39, de 26 de outubro de 2021
Lei Orgânica
Declara de utilidade pública com interesse, destinação e finalidade social a comunidade do Augustinho do Município de São José do Divino.
Data:
26/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 25, de 21 de junho de 2021
Lei Orgânica
Autoriza, sob as condições que especifica a retomada das aulas presenciais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino a retomada do transporte escolar e dá outras providências.
Data:
21/06/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 09, de 17 de fevereiro de 2021
Lei Orgânica
"Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações de limitação de posturas e atendimento públicos no município de são josé do divino, em decorrência da pandemia da covid-19 e da outras providencias. "
Data:
17/02/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 984, de 19 de outubro de 2020
Lei Orgânica
"Dispõe sobre nomeação de logradouro público e da outras providencias"
Data:
19/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 983, de 19 de outubro de 2020
Lei Orgânica
"Dispõe sobre nomeação de logradouro público e da outras providencias"
Data:
19/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 39, de 05 de outubro de 2020
Lei Orgânica
DISPÕE SOBRE AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO E INSTITUI GRUPOESPECIAL DE TRABALHO PARA DESENVOLVER ESTUDOS, TRABALHOS E PROTOCOLOS ESPECÍFICOS VISANDO O RETORNO PRESENCIAL DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS Às ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
Data:
05/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 29, de 19 de junho de 2020
Lei Orgânica
"Dispõe sobre atualização de medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José do Divino, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras
Data:
19/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 27, de 10 de junho de 2020
Lei Orgânica
Dispõe sobre feriado no município de são José doo divino e da outras providências.
Data:
10/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 979, de 18 de maio de 2020
Lei Orgânica
Dá nova redação com alteração de dispositivos à Lei Municipal N O 568/97, que trata da criação e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de São José do Divino-MG.
Data:
18/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 20, de 12 de maio de 2020
Lei Orgânica
Dá nova redação aos Arts. 30 e 50 do Decreto no 30, de 03 de dezembro de 2019 gue Regulamenta o disposto no Parágrafo Unico do art. 30 e S 20 do art. 60 da Lei no 922, de 16 de dezembro de 2015, que "Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel não identificado e edificado de propriedade do município e dá outras providências"....
Data:
12/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 13, de 01 de abril de 2020
Lei Orgânica
Cria a comissão de avaliação imobiliária do município de são José do divino e da outras providências.
Data:
01/04/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 22, de 03 de setembro de 2019
Lei Orgânica
"DISPÕE SOBRE FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
03/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 13, de 14 de maio de 2019
Lei Orgânica
Dispõe sobre a convocação de segmentos da sociedade civil para a assembleia de eletividade e posse da nova composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural — COMPAC para o mandato de 2019 a 2021.
Data:
14/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 12, de 14 de maio de 2019
Lei Orgânica
Dispõe sobre a convocação de segmentos da sociedade civil para a assembleia de eletividade e posse da nova composição do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR para o mandato de 2019 a 2021.
Data:
14/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 07, de 11 de março de 2019
Lei Orgânica
Dispõe sobre a convocação de segmentos da sociedade civil para a assembleia de eletividade da nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente — CODEMA para o mandato de 2019 a 2021.
Data:
11/03/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor