Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 127/1973

Dispõe sobre a elevação dos vencimentos do cargo de motorista e da outras providencias

Download: 670eb58e89c34

LEI ORDINÁRIA Nº 126/1973

Dispõe sobre aquisição de um veiculo para o Serviço Municipal de Estrada de Rodagem e dá outras providencias

Download: 670eb5e9338dc

DECRETO MUNICIPAL Nº 68/1973

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias

Download: 670eb9dd5d129

LEI ORDINÁRIA Nº 124/1973

Autoriza alienação de bens e da outras providencias

Download: 670eb6580ed92

LEI ORDINÁRIA Nº 119/1972

Dispõe sobre a criação de cargos municipais e da outras providencias

Download: 670eb2063e2b0

LEI ORDINÁRIA Nº 123/1972

Autoriza assinatura de convenio, abre credito especial e da outras providencias

Download: 670eb248ad8ef

LEI ORDINÁRIA Nº 120/1972

Estabelece o quadro geral dos funcionarios do municipio fixa-lhe os respectivos vencimentos e contem outros dispstivos

Download: 670eb30b9f124

LEI ORDINÁRIA Nº 122/1972

Autoriza a Prefeitura Mnicipal a firmar convenio com o Governo de Minas Gerais e da outras providencias

Download: 670eb29ba817d

LEI ORDINÁRIA Nº 118/1972

Dispões sobre a extinção de cargos no quadro geral de funcionarios

Download: 670eb1b6a9cf3

LEI ORDINÁRIA Nº 121/1972

Orça receita e fixa a receita e despesa para o exercico do ano de 1973

Download: 670eafe863330

LEI ORDINÁRIA Nº 116/1972

Dispões sobre a criação de cargos e da outras providencias

Download: 670eaf99d4591

LEI ORDINÁRIA Nº 115/1972

Dispões sobre abertura de credito especial e da outras providencias

Download: 670eaf54ecab7

LEI ORDINÁRIA Nº 117/1972

Dispõe sobre autorização para ampliação da rede de iluminação publica e da outras providencias

Download: 670eb3559d01c

LEI ORDINÁRIA Nº 117/1972

Dispõe sobre autorização para ampliação da Rede de Iluminação Pública e dá outras providencias .

Download: 670eb3559d01c

LEI ORDINÁRIA Nº 113/1972

Dispõe sobre a criação de Cargos Municipais e dá outras providencias

Download: 670eaef70d958

LEI ORDINÁRIA Nº 112/1972

Autoriza a construção de meio fios e calçamentos e da outras providencias

Download: 670eae9f68c01

LEI ORDINÁRIA Nº 114/1972

Dispõe sobre a elevação dos vencimentos do cargo de motoristas

Download: 670eaf3044ea0

LEI ORDINÁRIA Nº 111/1972

Altera o Artigo da Lei nº 110 de 12 de Abril de 1972

Download: 670eae629fae1 (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 110/1972

Altera os artigos os 1º e 4º da Lei nº 101 de 22 de Outubro de 1971

Download: 670eae1bd34ed

LEI ORDINÁRIA Nº 109/1972

Autoriza assinar convenio com o ACAR e da outras providencias

Download: 670eaddc09a1a