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2114 legislações encontrados(as)
Autoriza a alienação de bens imóveis e móvel e dá outras providências.
Data: 30/10/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 31/12/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/01/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/01/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 15/02/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 15/02/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/07/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/04/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/07/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/07/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/07/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/09/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/08/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/09/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a vender um lote situado à praça cel Antônio Lopes e dá outras providências.
Data: 16/02/1981
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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