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2191 legislações encontrados(as)
Fica instituída a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, documento fiscal de existência exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente via Internet pelo Sistema denominado Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, do Município de São José do Divino, com o objetivo de registrar as operações de prestação de serviços, com autorização de...
Data:
26/11/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a criação de novas fontes de recursos no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São José do Divino.
Data:
04/11/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a criação de novas fontes de recursos no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São José do Divino.
Data:
19/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 984, de 19 de outubro de 2020
Lei Orgânica
"Dispõe sobre nomeação de logradouro público e da outras providencias"
Data:
19/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 983, de 19 de outubro de 2020
Lei Orgânica
"Dispõe sobre nomeação de logradouro público e da outras providencias"
Data:
19/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre nomeação de logradouro público e da outras providencias"
Data:
19/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 39, de 05 de outubro de 2020
Lei Orgânica
DISPÕE SOBRE AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO E INSTITUI GRUPOESPECIAL DE TRABALHO PARA DESENVOLVER ESTUDOS, TRABALHOS E PROTOCOLOS ESPECÍFICOS VISANDO O RETORNO PRESENCIAL DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS Às ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
Data:
05/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS '
Data:
01/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Data:
01/09/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Data:
03/08/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Divino MG.
Data:
03/07/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
01/07/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 29, de 19 de junho de 2020
Lei Orgânica
"Dispõe sobre atualização de medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José do Divino, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras
Data:
19/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia pregoeiros oficiais e dá outras providências.
Data:
10/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 27, de 10 de junho de 2020
Lei Orgânica
Dispõe sobre feriado no município de são José doo divino e da outras providências.
Data:
10/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor