Carregando...

Legislações

Início
Legislações
Busca Detalhada
2191 legislações encontrados(as)
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021.
Data: 01/01/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021.
Data: 01/01/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Declara luto oficial e ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de São José do Divino – MG e dá outras.
Data: 01/01/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de São José do Divino - MG e dá outras providências
Data: 01/01/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o Plano de adequação do município, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18º do Decreto Federal nº 10. 540 de 05 de novembro de 2020.
Data: 01/01/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre os novos critérios para funcionamentos das igrejas e realização de missas,cultos religiosos e afins no âmbito do Município durante epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus e dá outras providências
Data: 01/01/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre adesão do município ao protocolo onda roxa em Biosegurança Sanitário-Epidemiológico-Onda Roxa- com finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à Saúde Pública
Data: 01/01/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Declara luto oficial e ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de São José do Divino - MG e dá outras
Data: 01/01/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Bolsa Família, e dá outras providências.
Data: 01/01/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações de limitação de posturas e atendimento públicos no Município, em decorrência da pandemia da COVID-19.
Data: 01/01/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, e dá outras providências.
Data: 01/01/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Regulamenta o uso da chancela mecânica e eletrônica, no âmbito da Prefeitura Municipal e contém outras providências
Data: 01/01/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Procuradora Geral do Município, e dá outras providências.
Data: 01/01/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral do Município, e dá outras providências.
Data: 01/01/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de procurador geral do município, e dá outras providências
Data: 01/01/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
1
...
8 9
10
11 12
...
147