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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Política de Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural, do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural - COMPAC e do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural - FUMPAC de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 12º da Lei nº 803, de 08 de abril de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera a LOA Vigente no Município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e revoga a Lei Municipal 564/97
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria gratificação extraordinária e temporária para os profissionais de saúde que atuam diretamente no enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece jornada de trabalho especial em regime de escala, dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, motorista, auxiliar de serviços gerais e vigilante que desempenharem suas atribuições na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre demissão da Servidora do Exercício de Cargo Auxiliar de Serviços Gerais.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Determina a oficialização da Conferência Municipal de Educação – Etapa Municipal da III CONAE 2022.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Declaração de desnecessidade de cargos públicos da Administração Pública Municipal do Município de São José do Divino providos no Edital do Concurso Público nº 01/2019.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece novas orientações para as atividades na forma presencial nas instituições de Ensino da Rede Pública do Município de São José do Divino-MG.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Transfere as comemorações do “dia do servidor público municipal” 28/10/2021 quinta- feira para o dia 01/11/2021 segunda-feira e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1° de novembro de 2021 segunda-feira.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor