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2114 legislações encontrados(as)
Autoriza o aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 30/04/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a prestar serviços a particulares com a moto niveladora e dá outras providências.
Data: 17/05/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de São José do Divino a assinar com a TELEMIG, contrato para operação do posto de serviço telefônico interurbano.
Data: 30/06/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1983.
Data: 30/10/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a elevação dos vencimentos de funcionário e dá outras providências.
Data: 30/10/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a equiparação dos vencimentos de funcionário e dá outras providências.
Data: 30/10/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a doação de móveis e utensílios desta municipalidade e da outras providências.
Data: 30/10/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a doação de móveis e utensilios e da outras providências.
Data: 30/10/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a alienação de bens imóveis e móvel e dá outras providências.
Data: 30/10/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 03/01/1983
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 07/02/1983
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a aquisição de imóvel e abertura de crédito especial.
Data: 17/02/1983
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alienação de veículos e dá outras providências.
Data: 28/02/1983
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 01/03/1983
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 03/01/1983
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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