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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/04/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/05/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/06/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/07/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/07/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/07/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/08/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
03/09/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
03/09/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/11/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
03/09/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
03/09/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/10/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento de investimentos para o triênio de 1984/1986.
Data:
30/11/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1983/1985.
Data:
30/10/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor