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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe Luto Oficial e Ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de São José do Divino – MG e da outras.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece normas e procedimentos relativos à apresentação de atestados médicos para fins de afastamentos e faltas dos servidores municipais e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial e Ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de São José do Divino – MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São José do Divino no dia 17/06/2022 (Sexta-Feira)
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28/02/2022 (segunda-feira), 01/03/2022 (terça-feira) e 02/03/2022 (quarta-feira).
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 39, de 26 de outubro de 2021
Lei Orgânica
Declara de utilidade pública com interesse, destinação e finalidade social a comunidade do Augustinho do Município de São José do Divino.
Data:
26/10/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial e ponto facultativo nas repartições públicas da prefeitura municipal de são José do divino - mg e dá outras.
Data:
27/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 25, de 21 de junho de 2021
Lei Orgânica
Autoriza, sob as condições que especifica a retomada das aulas presenciais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino a retomada do transporte escolar e dá outras providências.
Data:
21/06/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 09, de 17 de fevereiro de 2021
Lei Orgânica
"Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações de limitação de posturas e atendimento públicos no município de são josé do divino, em decorrência da pandemia da covid-19 e da outras providencias. "
Data:
17/02/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a convocação de segmentos da sociedade civil para a assembléia de eletividade da nova composição do conselho municipal de esporte para o mandato de 2021 a 2023.
Data:
11/02/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela Lei das Diretrizes orçamentária e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Vale Feira Livre do Agricultor no âmbito do Município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 para o Município de São José do Divino/MG.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fica a despesa do orçamento anual para o exercício financeiro de 2022.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor