Carregando...

Legislações

Início
Legislações
Busca Detalhada
2191 legislações encontrados(as)
Dispõe Luto Oficial e Ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de São José do Divino – MG e da outras.
Data: 01/01/2022
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece normas e procedimentos relativos à apresentação de atestados médicos para fins de afastamentos e faltas dos servidores municipais e dá outras providências.
Data: 01/01/2022
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Declara Luto Oficial e Ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de São José do Divino – MG e dá outras providências.
Data: 01/01/2022
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São José do Divino no dia 17/06/2022 (Sexta-Feira)
Data: 01/01/2022
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28/02/2022 (segunda-feira), 01/03/2022 (terça-feira) e 02/03/2022 (quarta-feira).
Data: 01/01/2022
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública com interesse, destinação e finalidade social a comunidade do Augustinho do Município de São José do Divino.
Data: 26/10/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Declara Luto Oficial e ponto facultativo nas repartições públicas da prefeitura municipal de são José do divino - mg e dá outras.
Data: 27/08/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza, sob as condições que especifica a retomada das aulas presenciais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino a retomada do transporte escolar e dá outras providências.
Data: 21/06/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações de limitação de posturas e atendimento públicos no município de são josé do divino, em decorrência da pandemia da covid-19 e da outras providencias. "
Data: 17/02/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a convocação de segmentos da sociedade civil para a assembléia de eletividade da nova composição do conselho municipal de esporte para o mandato de 2021 a 2023.
Data: 11/02/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela Lei das Diretrizes orçamentária e dá outras providências.
Data: 01/01/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Institui o Vale Feira Livre do Agricultor no âmbito do Município de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 01/01/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.
Data: 01/01/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 para o Município de São José do Divino/MG.
Data: 01/01/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estima a receita e fica a despesa do orçamento anual para o exercício financeiro de 2022.
Data: 01/01/2021
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
1
...
5 6
7
8 9
...
147