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2114 legislações encontrados(as)
Estabelece o quadro geral de funcionários do município e contém outras providências.
Data: 16/11/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1985.
Data: 16/11/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 16/11/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de equipamentos para fabricação de blocos de cimento e dá outras providências.
Data: 16/11/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1985/1987.
Data: 16/11/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a manter entendimentos com a CEMIG.
Data: 17/12/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Data: 17/12/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre permuta de terrenos urbanos e dá outras providências.
Data: 16/01/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para permuta de veiculo e dá outras providências.
Data: 17/12/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 03/09/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/01/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 01/03/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/03/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/04/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/04/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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