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2114 legislações encontrados(as)
Estabelece o quadro geral de funcionários do município e contém outras providências.
Data:
16/11/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1985.
Data:
16/11/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
16/11/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de equipamentos para fabricação de blocos de cimento e dá outras providências.
Data:
16/11/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1985/1987.
Data:
16/11/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a manter entendimentos com a CEMIG.
Data:
17/12/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Data:
17/12/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permuta de terrenos urbanos e dá outras providências.
Data:
16/01/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para permuta de veiculo e dá outras providências.
Data:
17/12/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
03/09/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/01/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
01/03/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/03/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/04/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/04/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor