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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo, e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a Câmara Mirim nodo Município de São José Divino/MG e estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia servidores para compor a comissão técnica de regularização fundiária do município.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 03/11/2023 Sexta-Feira dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária de interesse social (REURB-S) de núcleo urbano informal localizado 01, 02, 03, 04, 05 do bairro Gameleira, São José do Divino-MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre plano de contratações anual no âmbito da administração pública municipal, conforme previsto na lei federal nº 14. 133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe acerca da retenção do imposto de renda incidente na fonte sobre valores pagos pelo município de São José do Divino/MG.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Regulamentação da Lei n° 14. 133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Município de São José do Divino.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no âmbito do Município de São José do Divino-MG, relativo ao exercício de 2023, e dá outras providências
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Contratação Direta no Âmbito Poder Executivo Municipal nos Termos da Lei n° 14. 133 de 01 de abril de 2021, no âmbito do município de São José do Divino.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o programa municipal de regularização fundiária e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06/04/2023 Quinta-Feira Santa dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Designar Servidor para a Coordenação da Defesa Civil.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor