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2114 legislações encontrados(as)
Autoriza o poder executivo a contratar empréstimo com a caixa econômica federal e dá outras providências correlatas.
Data:
15/05/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a assinar convênio “ AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE” e dá outras providências.
Data:
27/06/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a vender uma casa e seu respectivo lote, situado a rua Minas Gerais nº 80 e dá outras providências.
Data:
15/07/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de 01(um) balcão e 01(uma) cadeira e dá outras providências.
Data:
15/07/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de 01 (um) gabinete dentário e dá outras providências.
Data:
29/07/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de 1 (um) lote e dá outras providências.
Data:
15/09/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre estatuto do magistério municipal.
Data:
28/08/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1987/1989.
Data:
07/11/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários do município e contém outras providências.
Data:
07/11/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987.
Data:
07/11/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do executivo do município de São José do Divino a contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais - PDMG, operação de crédito com outorga de garantia da telecomunicação de Minas Gerais S/A - TELEMIG a assinar convênio com a mesma para implantação do serviço telefônico e dá outras providências.
Data:
25/11/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a adquirir uma perfuratriz de pedra e dá outras providências.
Data:
29/12/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a secretaria de estado do governo e coordenação politica e dá outras providências.
Data:
29/12/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
04/08/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
04/08/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor