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2191 legislações encontrados(as)
Que regulamenta as normas gerais de funcionamento, credenciamento dos interessados, gerenciamento do programa e casos omissos conforme disposto no art. 11 da Lei Municipal nº 1039, de 16 de março de 2023, que Institui o Programa de Auxílio para combate à pobreza e ao desemprego e dá outras providências do município de São José do divino.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do cronograma do processo de eleição unificada para escolha de conselheiros tutelares titulares e suplentes do município de São José do Divino/MG e dá outras providencias
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do cronograma do processo de eleição unificada do conselho tutelar do município de São José do Divino/MG e dá ultras providência a.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do edital do processo de eleição unificada para escolha dos conselheiros tutelares titulares e suplentes do município de São José do Divino e dá outras providencias
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o edital do processo de eleição unificada para escolha de conselheiros tutelares titulares e suplentes do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decisão de Conclusão da REURB-S
Data:
01/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal do exercício de 2022.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a lei municipal nº 807, de 17 de maio de 2011 e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a adesão do município de São José do Divino-MG ao consórcio público intermunicipal de resíduos sólidos urbanos do Vale do Mucuri, ratifica seu protocolo de intenções e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Associação de catadores de materiais recicláveis de Itabirinha e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o programa cidade limpa de São José Do Divino/MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual para o exercício financeiro de 2023.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela lei das diretrizes orçamentária e dá outras providências.
Data:
01/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor