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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 10/06/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/06/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/06/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 28/05/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 16/12/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/10/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para colocar um bingo a televisão de propriedade desta prefeitura e dá outras providências.
Data: 16/01/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre compra de aparelho repetidor de TV e dá outras providências.
Data: 16/01/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre assinatura de convênio com o PNAE e dá outras providências.
Data: 16/01/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um veiculo para o gabinete e secretaria do prefeito e dá outras providências.
Data: 16/04/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de terreno para doação à COPASA-MG e dá outras providências.
Data: 30/05/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre elevação de vencimentos e dá outras providências.
Data: 30/05/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre construção de uma casa residencial na sede do município destinada a residência do juiz de direito da comarca de Itambacuri (MG) e doação do referido imóvel ao estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Data: 16/07/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo e dá outras providências.
Data: 15/08/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação de um motor a óleo diesel à igreja Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
Data: 15/08/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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