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2114 legislações encontrados(as)
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986.
Data:
15/10/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de lote urbano e dá outras providências.
Data:
18/11/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de lote urbano e dá outras providências.
Data:
18/11/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de uma retroescavadeira e dá outras providências.
Data:
16/12/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um compressor e uma bomba hidráulica e dá outras providências.
Data:
16/12/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1986/1988.
Data:
15/10/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de regimento dos professores municipais e dá outras providências.
Data:
15/01/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permuta de veiculo e dá outras providências.
Data:
15/01/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
17/03/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permuta da F. 1000 e dá outras providências.
Data:
01/01/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de quinquênio a funcionário e dá outras providências.
Data:
17/03/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição ou permuta de 01 (um) gabinete dentário e dá outras providências.
Data:
31/10/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de mini laboratório e da outras providências.
Data:
17/03/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de quinquênio a funcionário e dá outras providências.
Data:
15/05/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para realização de obras de alambrado e rede de esgoto no estádio Sebastião Cangussu e dá outras providências.
Data:
15/05/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor