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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
04/03/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
04/03/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
15/02/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
03/01/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
21/12/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aquisição de 02 carrinhos e 10 lixeiras e um britador e dá outras providências.
Data:
15/07/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de doação de terreno e dá outras providências.
Data:
15/05/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
15/05/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para mudança de nomes de ruas e dá outras providências.
Data:
16/12/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para construção de muro no almoxarifado e no cemitério e dá outras providências.
Data:
15/07/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a contribuir na construção de uma ponte sobre o rio cibrão na divisa com o município de São José do Divino e Pescador e da outras providências.
Data:
26/08/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza permuta de aparelhos repetidores de TV e dá outras providências.
Data:
26/08/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um palanque e 10 lixeiras e dá outras providências.
Data:
16/09/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de iluminação para o cemitério e dá outras providências.
Data:
10/10/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários do município e contém outras providências.
Data:
15/10/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor