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2114 legislações encontrados(as)
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1984.
Data:
30/11/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários do município e contém outras providências.
Data:
30/11/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição e doação de terrenos a companhia de saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG.
Data:
04/11/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de equipamentos para telemig e dá outras providências.
Data:
29/07/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a participação do município de São José do Divino - MG, na associação dos municípios do Norte do Rio Doce e contém outras disposições.
Data:
15/05/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre elevação de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
16/05/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuições de tarefas ao vice - prefeito e dá outras providências.
Data:
16/05/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo e dá outras providências.
Data:
16/05/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre elevação de vencimentos dos professores do ginásio municipal e dá outras providências.
Data:
16/05/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do ISS e dá outras providências.
Data:
30/03/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionário e dá outras providências.
Data:
28/02/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um motor e um carro para o município e dá outras providências.
Data:
28/02/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre construção de um cômodo para funcionamento do posto telefônico e dá outras providências.
Data:
28/02/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza aumento de vencimentos para funcionários e dá outras providências.
Data:
17/01/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alienação de ações da CEMIG e dá outras providências.
Data:
28/02/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor