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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Programa de Habitação e estabelece critérios para doação de imóveis edificados e não edificados no município de São José do Divino/MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de valores humanos na rede municipal de ensino de São José do Divino – MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de direitos humanos na rede de ensino de São José do Divino-MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre obrigatoriedade de apresentação de Caderneta de Vacinação com atestado, no ato da matricula em creches e escolas da rede de Ensino Público do Município de São josé do Divino-MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a criação de novas dotações e fontes de recursos no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São José do Divino.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de acordo de cooperação técnica entre o município de São José do Divino e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro dos Profissionais da Educação Básica ao piso salarial nacional.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Suspende a cobrança da tarifa do serviço de esgotamento sanitário pela Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – COPANOR, por tempo indeterminado no município de São José do Divino-MG.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a Política de Promoção da Igualdade Racial, cria a Coordenadoria, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR e o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUNPPIR do município de São José do Divino/MG e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a criação de novas fontes de recursos no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São José do Divino.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de São José do Divino - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente/CODEMA do Município de São José do Divino/MG e dá outras providências
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, revoga a Lei Municipal n° 718/2006 do Município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor