Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2114 legislações encontrados(as)
Autoriza o prefeito municipal a adquirir um fusca usado para atendimento a pessoas doentes e dá outras providências.
Data:
15/01/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal assinar convênio para implantação do programa “PES” e execução, digo, convênio para implantação do programa “PES” que consiste na instalação do padrão de entrada simplicado - “PES”, e execução e instalação elétrica interna em domicilios ocupados por moradores considerados de baixa renda.
Data:
15/02/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a negociar com as centrais elétricas de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no municipio e dá outras providências.
Data:
15/02/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para assinar convênio com a secretaria de estado da educação de Minas Gerais para expansão e melhoria do ensino de 1º grau.
Data:
15/03/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a negociar com as centrais elétricas de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no municipio e dá outras providências.
Data:
22/04/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a negociar com as centrais elétricas de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no municipio e dá outras providências.
Data:
22/04/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
30/04/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a prestar serviços particulares com a motoniveladora e dá outras providências.
Data:
17/05/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de São José do Divino a assinar com a Telemig contrato para operação do posto de serviço telefônico interurbano.
Data:
30/06/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação móveis e utensílios e dá outras providências.
Data:
30/10/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1983.
Data:
30/10/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a elevação dos vencimentos de funcionário e dá outras providências.
Data:
30/10/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de bens imóveis e móvel e dá outras providências.
Data:
30/10/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a equiparação dos vencimentos de funcionário e dá outras providências.
Data:
30/10/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1983/1985.
Data:
30/10/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor