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2191 legislações encontrados(as)
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 979, de 18 de maio de 2020
Lei Orgânica
Dá nova redação com alteração de dispositivos à Lei Municipal N O 568/97, que trata da criação e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de São José do Divino-MG.
Data:
18/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 20, de 12 de maio de 2020
Lei Orgânica
Dá nova redação aos Arts. 30 e 50 do Decreto no 30, de 03 de dezembro de 2019 gue Regulamenta o disposto no Parágrafo Unico do art. 30 e S 20 do art. 60 da Lei no 922, de 16 de dezembro de 2015, que "Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel não identificado e edificado de propriedade do município e dá outras providências"....
Data:
12/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/04/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/04/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 13, de 01 de abril de 2020
Lei Orgânica
Cria a comissão de avaliação imobiliária do município de são José do divino e da outras providências.
Data:
01/04/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o loteamento denominado"ClDADE NOVA"como Zona de Expansão Urbana de Interesse Social, e dá outras providências.
Data:
18/03/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências".
Data:
17/03/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
18/02/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
03/02/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara a desapropriação dos imóveis que menciona e dá outras providências.
Data:
28/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Data:
09/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Data:
07/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita a despesa do Município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor