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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a suspensão das atividades educacionais e dá outras providências.
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reconhece o estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo.
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nova composição dos membros do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19 - Comitê extraordinário Covid-19 e dá outras providências.
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
17/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 22, de 03 de setembro de 2019
Lei Orgânica
"DISPÕE SOBRE FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
03/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO BELA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/08/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CORRIGE ERROS DE DIGITAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DO CAPÍTULO III, SEÇÃO VIII, Art. 56, SI O- DA LEI 950/17.
Data:
16/08/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"NOMEIA PREGOEIROS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
22/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 13, de 14 de maio de 2019
Lei Orgânica
Dispõe sobre a convocação de segmentos da sociedade civil para a assembleia de eletividade e posse da nova composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural — COMPAC para o mandato de 2019 a 2021.
Data:
14/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 12, de 14 de maio de 2019
Lei Orgânica
Dispõe sobre a convocação de segmentos da sociedade civil para a assembleia de eletividade e posse da nova composição do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR para o mandato de 2019 a 2021.
Data:
14/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOSELETRÓNICA - NFS-e NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CRIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Data:
16/04/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 07, de 11 de março de 2019
Lei Orgânica
Dispõe sobre a convocação de segmentos da sociedade civil para a assembleia de eletividade da nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente — CODEMA para o mandato de 2019 a 2021.
Data:
11/03/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor