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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/07/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/06/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 04/09/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/10/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 04/09/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 01/11/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/11/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação da comissão avaliadora e dá outra providências.
Data: 01/11/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de secretário da junta de serviço militar e dá outras providências.
Data: 17/11/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a extinção de cargo de expedidor de carteira de trabalho e dá outras providências.
Data: 17/11/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1981.
Data: 15/10/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionário do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.
Data: 15/10/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza criação de cargo e dá outras providências.
Data: 29/08/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com Bozano Simonssen Leasing SA, até o valor de CR$ 2. 680. 000,00 e dá outras providências.
Data: 30/06/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a fazer doação de terreno para o estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data: 19/06/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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