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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a convocação de segmentos da sociedade civil para a assembleia de eletividade da nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente — CODEMA para o mandato de 2019 a 2021.
Data:
13/02/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"NOMEIA PREGOEIROS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
09/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera os anexos II e III da Lei nº 960/2019, que "Estabelece a forma de concessão de diárias de viagens no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências".
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais Suplementares em Matéria de Legislação Tributária no Município, e dá outras providências.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2020..
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o dispositivo do anexo I, da lei complementar 959/2018, especificadamente quanto às atribuições do cargo de A. Social e dá outras providências.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a contratar com o BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adequação da tabela de vencimentos do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às edemias.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores municipais e regente de turma do município.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece forma de concessão de diárias de viagens no âmbito da administração municipal e determina outras providências.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação, no âmbito do Município de São José do Divino, a atualização da modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologação do Processo Seletivo Público nº 01/2019, Edital de 08 de Maio de 2019
Data:
01/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor