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2114 legislações encontrados(as)
Autoriza aumento de vencimento de funcionário e dá outras providências.
Data: 30/04/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza aumento de vencimento de funcionário e dá outras providências.
Data: 30/04/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a assinar convênio com IESA/MG e dá outras providências
Data: 28/02/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências.
Data: 15/01/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a permutar o veiculo de marca brasilia modelo 1979, desta municipalidade e dá outras providências.
Data: 15/01/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1980.
Data: 30/10/1979
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza aumento de vencimento de funcionário e dá outras providências.
Data: 27/12/1979
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro geral dos funcionários do município, e fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data: 30/10/1979
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios aos desabrigados pelas chuvas e dá outras providências.
Data: 22/09/1979
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a criação de cargo e dá outras providências.
Data: 15/08/1979
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a construção de almoxarifado e garagem e dá outras providências.
Data: 15/08/1979
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.
Data: 15/07/1979
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza alienação de bens e dá outras providências.
Data: 30/06/1979
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a elevação de vencimento dos funcionários municipais constantes no quadro geral e dá outras providências.
Data: 30/05/1979
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria Escola Municipal no município de São José do divino - MG, e dá outras providências.
Data: 26/03/1979
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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