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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/04/1979
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria escolas municipais no município de São José do Divino - MG, e toma outras providências.
Data: 20/11/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a celebração de convênio entre o departamento de estradas de rodagem do estado de Minas Gerais e a prefeitura municipal de São José do divino para a execução de serviços de patrolamento em estradas entregantes do plano rodoviario municipal.
Data: 16/01/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar convênios e termos aditivos com o estado de Minas Gerais para o estabelecimento de bases de cooperação administrativo - fiscal e dá outras providências.
Data: 15/02/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o chefe do executivo municipal assinar convênios com a secretaria da educação de Minas Gerais para a execução do projeto coordenação e assistência técnica ao ensino municipal - PROMUNICÍPIO.
Data: 15/02/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração da redação do inciso III do artigo 14 da Lei nº 108/72 que implantou o estatuto dos funcionários públicos do município de São José do Divino - MG.
Data: 18/03/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre elevação de vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
Data: 15/05/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a fixação do percentual da quota do abono família dos funcionários concursados com base em salário minino.
Data: 15/08/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a estabelecer através de convênios cooperação com o estado.
Data: 15/09/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data: 30/09/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a permutar o veículo de marca FIAT-147L, desta municipalidade.
Data: 29/11/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979.
Data: 30/09/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova o plano rodoviário do município de São José do Divino.
Data: 18/03/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a extinção de cargo municipal e dá outras providências.
Data: 15/02/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo municipal e dá outras providências.
Data: 15/02/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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