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2191 legislações encontrados(as)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/06/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 08, de 26 de abril de 2017
Lei Orgânica
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Data:
26/04/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/04/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
01/03/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/02/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública com interesse, destinação e finalidade social o "Loteamento denominado BAIRRO BAIXINHA"
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o loteamento urbano denominado "Baixinha"
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Divino para o Exercício de 2018.
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais 2018 a 2020
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia.
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispões sobre o reajuste dos vencimentos dos professores municipais e regentes de turmas
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Magistério e dos Serviços de Apoio Educacional do Município.
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de São José do Divino
Data:
01/01/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor