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2114 legislações encontrados(as)
Aprova o regulamento de concurso.
Data: 01/02/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/10/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1978.
Data: 25/11/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data: 25/11/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre elevação de vencimentos de funcionários municipais e dá outras providências.
Data: 15/07/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um veículo para o serviço municipal de educação e autoriza abertura de crédito especial.
Data: 15/07/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 15/07/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de serviço de educação da prefeitura municipal de São José do Divino - MG.
Data: 15/07/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza execução do projeto do plano rodoviário municipal.
Data: 01/06/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza doação de terreno ao estado.
Data: 01/06/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza firmar convênio com o DER-MG.
Data: 15/03/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre elevação de vencimentos de funcionários municipais e dá outras providências.
Data: 15/03/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza alienação patrimonial.
Data: 06/01/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/09/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 02/09/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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