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2114 legislações encontrados(as)
Aprova o regulamento de concurso.
Data:
01/02/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/10/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1978.
Data:
25/11/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data:
25/11/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre elevação de vencimentos de funcionários municipais e dá outras providências.
Data:
15/07/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um veículo para o serviço municipal de educação e autoriza abertura de crédito especial.
Data:
15/07/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
15/07/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de serviço de educação da prefeitura municipal de São José do Divino - MG.
Data:
15/07/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza execução do projeto do plano rodoviário municipal.
Data:
01/06/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de terreno ao estado.
Data:
01/06/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza firmar convênio com o DER-MG.
Data:
15/03/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre elevação de vencimentos de funcionários municipais e dá outras providências.
Data:
15/03/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza alienação patrimonial.
Data:
06/01/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/09/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
02/09/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor