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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 02/09/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/08/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 18/07/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 18/07/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 18/07/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/05/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 03/03/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/02/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 03/01/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a participação do município de São José do Divino, na associação dos municípios da micro-região médio, vale do Rio doce, e contém outras disposições.
Data: 15/05/1977
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1977.
Data: 09/11/1976
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data: 09/11/1976
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza conceder direito de propriedade.
Data: 11/10/1976
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza doação de prédio ao estado de Minas Gerais.
Data: 11/10/1976
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito especial no valor de CR$ 8000,00 (oito mil cruzeiros) e dá outras providências.
Data: 09/11/1976
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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