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2114 legislações encontrados(as)
Dá denominação à Logradouro público.
Data:
11/10/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Auoriza ampliar prédio escolar e ceder ao estado de Minas Gerais.
Data:
11/10/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cessão gratuita de prédio.
Data:
19/08/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza alienação de bens imóveis.
Data:
30/06/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de instalações elétricas à CEMIG.
Data:
30/06/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a elevação dos vencimentos do inspetor de disciplina do ginásio municipal “Presidente Medici”.
Data:
30/06/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza firmar convênio com DER-MG.
Data:
30/06/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alienação de bens imóveis.
Data:
28/02/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 27. 715,80 para pagamento de despesas do exercício anterior.
Data:
28/02/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para permutar veiculo do municipio e dá outras providências.
Data:
28/02/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/08/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/06/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
06/04/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
16/03/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação de valor das diárias de viagens dos servidores municipais.
Data:
05/01/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor