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2191 legislações encontrados(as)
Altera e revoga o decreto nº 11/2012 que declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de imóvel situado no município de São José do Divino, para implementação de projeto habitacional em parceria com a COHAB/MG e dá providências.
Data:
12/11/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre homologação de concurso público municipal.
Data:
12/11/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a relação dos candidatos aptos a serem beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida.
Data:
12/11/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do secretário municipal de agricultura, abastecimento e meio ambiente e dá outras providências.
Data:
31/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do chefe de divisão de apoio administrativo da educação e dá outras providências.
Data:
31/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de chefe de divisão de finançasda saúde, e dá outras providências.
Data:
31/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de chefe de divisão de contabilidade, dá outras providências.
Data:
31/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do cargo de auxiliar de secretaria e dá outras providências.
Data:
31/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de chefe de departamento, promoção cultural, artistica e turistica do municipio e dá outras providências.
Data:
31/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do chefe de divisão de ensino fundamental do município, e dá outras providências.
Data:
17/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 029/2010 à Vanete Alves de Sousa Machado, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 065/2011 à Valdete Rodrigues de Oliveira, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 041/2011 à Sirani Fernandes Pessoa, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 054/2011 à Sinvaldo Domingues dos Santos, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 021/2010 à Ronildo Dias de Oliveira, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor