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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 013/2012 à Ronaldo Rodrigues Pereira e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 021/2012 à Rener de Oliveira Dias, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 007/2012 à Osvaldo Ribeiro da Costa e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 036/2010 à Neuza Magalhães Ramos Paiva, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 026/2010 à Marilia de Andrade de Esteves Cravalho, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 032/2010 à Marcilene Vieira Ramos, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 031/2010 à Luiza Souza Oliveira, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 068c/2011 à Leuda Maria de Oliveira Amorim e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 068d/2011 à Jussimar Cirino dos Santos, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 028/2011 à José Vital dos Reis, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 019/2010 à José Soares Rosa, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 018/2010 à José Pereira de Paiva, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 017/2010 à José Miranda Boaventura, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 034/2012 à José Maria Caetano da Costa e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 068d/2011 à Hameson Fialho de Souza, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor