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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre exoneração do secretário(a) municipal de adminstração e recursos humanos e dá outras providências.
Data: 01/06/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração do(a) chefe de divisão de esporte e lazer e dá outras providências.
Data: 01/06/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de critérios adicionais adotados na seleção de candidatos interessados em se inscrever no programa Minha casa minha vida.
Data: 01/06/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropiação de pleno domínio, area de imovél situado no município de São José do divino, para implementação de projeto habitacional em parceria com a COHAB/MG e dá providências.
Data: 09/05/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/05/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município, resolve.
Data: 26/04/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de departamento município de convênios e dá outras providências.
Data: 01/03/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração do cargo de chefe de divisão de transporte e manutenção do município, e dá outras providências.
Data: 01/03/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de departamento, orçamento, contabilidade e controle patrimonial, e dá outras providências.
Data: 01/03/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração do cargo de assessor de gabinete do município, e dá outras providências.
Data: 01/03/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cidadão para exercer as atividades de agente de vigilância sanitária ao município de São José do Divino, e dá outras providências.
Data: 01/03/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de cidadão das atividades de agente de vigilância do municipio de São José do Divino, e dá outras providências.
Data: 01/03/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Geraldo Guedes Rodrigues, prefeito municipal de São José do Divino, no uso de suas atribuições legais,e com base na lei orgânica do município e na lei municipal nº826/2011, que modificou a lei municipal 533/95, de criação municipal do fundo de assistência social.
Data: 01/03/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/03/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração do cargo de auxiliar de serviços gerais do quadro de permanente do municipio, e dá outras providências.
Data: 01/03/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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