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2114 legislações encontrados(as)
Estabelece o quadro geral dos funcionários do município fixa-lhe os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data:
22/10/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal a firma convênio com o governo do estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data:
22/10/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio abre crédito especial e dá outras providências.
Data:
22/10/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos municipais e dá outras providências.
Data:
22/10/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção de cargos no quadro geral de funcionários.
Data:
22/10/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1973.
Data:
22/10/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Data:
22/10/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
22/10/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a elavação dos vencimentos do cargo de motoristas.
Data:
20/05/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos municipais e dá outras providências.
Data:
20/05/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a construção de meio-fios e calçamentos e dá outras providências.
Data:
20/05/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o artigo de 1º da Lei nº 110 de 12 de Abril de 1972.
Data:
20/05/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera os artigos nos 1º e 4º da Lei nº 101 de 22 de Outubro de 1971.
Data:
12/04/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinar o convênio com o ACAR e dá outras providências.
Data:
23/02/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a elevação da tarifa do serviço de eletricidade e dá outras providências.
Data:
23/02/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor